Justiça

Denunciar pode virar crime? Especialista explica limites da lei e reflexos em Sergipe

Denunciar um crime é um direito do cidadão e, em muitos casos, um dever. Mas até que ponto essa iniciativa…

Salário-maternidade: advogado explica decisão que restringe concessão do benefício

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) adotou entendimento que restringe a concessão do salário-maternidade em casos de mulheres…

Defensoria Pública realiza sexta-feira (1º), mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome” com exames de DNA, emissão de documentos e reconhecimento de filiação

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e da Central de Mediação e Conciliação, promove nesta…

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