A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está promovendo uma mobilização nacional com o intuito de debater propostas para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve as 27 seccionais da OAB e a comissão de mobilização para a reforma do Judiciário, acontecerá no dia 19 de junho. O objetivo é ouvir a advocacia, coletar sugestões e consolidar contribuições que serão encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deliberação para a realização da mobilização foi aprovada durante uma reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, ocorrida no dia 18 de maio em Salvador, na Bahia. O encontro foi conduzido pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, e contou com a participação da Diretoria do Conselho Federal e dos dirigentes das seccionais. Na ocasião, foram discutidas estratégias para a atuação institucional da advocacia em relação à reforma do Judiciário.
A comissão de mobilização para a reforma do Judiciário foi criada recentemente pelo Conselho Federal da OAB e tem como missão coordenar as ações da entidade sobre o tema. Além disso, o grupo é responsável por articular propostas da classe e consolidar as contribuições que vêm sendo apresentadas pelas seccionais.
Entre as propostas defendidas pela OAB estão a criação de mandatos para os ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas e a implementação de regras que visem prevenir conflitos de interesse. Essas sugestões visam tornar o sistema de Justiça mais eficiente e acessível à sociedade.
“O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”, afirmou Beto Simonetti, destacando a importância da participação dos advogados nesse processo.
A mobilização nacional da OAB é um passo significativo para que a classe possa se manifestar e contribuir efetivamente para as mudanças necessárias no sistema de Justiça brasileiro.
Fonte: OAB Sergipe
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