Representantes do Ministério Público e órgãos de controle discutiram inclusão de catadoras e catadores autônomos e a expansão da coleta seletiva em Aracaju. A ação busca gerar renda e formalizar a atividade.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou de uma audiência, nesta segunda-feira (3), no Ministério Público de Sergipe (MPSE) para discutir a inclusão de catadoras e catadores autônomos, além da ampliação da coleta seletiva no município de Aracaju.
A audiência foi coordenada pela promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, pelo procurador do Trabalho e coordenador Regional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap), Emerson Albuquerque Resende, e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP de Contas), Eduardo Côrtes. Na reunião, também estiveram presentes a procuradora do município de Aracaju, Taisa Oliveira de Souza, representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e o representante local da Associação Nacional de Catadores (Ancat), Adriano dos Santos.
Durante a audiência, foram debatidas alternativas para a inclusão dos catadores autônomos de resíduos sólidos no processo produtivo da coleta seletiva municipal por meio da logística reversa e da ampliação da infraestrutura das cooperativas. O objetivo é aumentar o percentual de coleta em Aracaju.
“Essa é uma oportunidade para dar mais dignidade ao trabalho dos catadores de Aracaju”, destacou o procurador Emerson Albuquerque Resende, explicando que o MPT busca beneficiar os catadores autônomos, que não pertencem a nenhuma cooperativa, para que eles recebam um valor melhor pelos produtos que coletam para reciclagem.
A promotora de Justiça Ana Paula Meneses apresentou encaminhamentos que o município deve seguir para avançar na discussão do tema. Ela mencionou que, dentro do projeto “Aracaju sem Lixo”, o MPSE solicitará informações sobre a sustentabilidade financeira do município, visando a execução de soluções para recuperação dos custos dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
O procurador-geral do MP de Contas, Eduardo Côrtes, enfatizou que o município deve garantir a sustentabilidade financeira da gestão de resíduos, assegurando receitas públicas vinculadas, conforme previsto no marco legal do saneamento. Ele afirmou que o fortalecimento do cooperativismo e da coleta seletiva gera economia de recursos públicos e justiça social.
Entre as soluções propostas para a inclusão dos catadores no processo produtivo da reciclagem, o representante da Ancat em Sergipe, Adriano dos Santos, sugeriu a integração entre catadores autônomos e cooperativas de reciclagem. “Buscamos a inclusão, cadastramento e identificação desses catadores, que são fundamentais na coleta seletiva de Aracaju”, explicou.
Ele também mencionou a necessidade de pensar em uma logística de remuneração para os catadores, sugerindo uma comercialização conjunta, onde os catadores levariam o material para cooperativas próximas e receberiam um preço melhor do que o atual, além de um percentual do que as cooperativas recebem via contrato com a prefeitura.
No âmbito municipal, já estão sendo planejadas estratégias para ampliar as atividades nas cooperativas. O gerente de Engenharia e Controle da Emsurb, Carlisson Sampaio, apresentou um projeto de reestruturação das cooperativas Coores e Reciplac, destacando a necessidade de um novo galpão para a Reciplac e reformas estruturais para a Coores.
Ao final da audiência, foi acordada a realização de uma nova reunião no dia 29 de setembro, às 10h, no MPSE, com a participação do MPT-SE, MP de Contas, representantes da prefeitura de Aracaju, Ancat e líderes das quatro Cooperativas de Catadores localizadas na capital: Cooperativa Care, União, Coores e Reciplac.
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