O TEAcompanho fará mapeamento e avaliação da atenção à saúde de pessoas com TEA, integrando serviços de Aracaju e do interior. O lançamento ocorreu no seminário do MPSE com o Procurador-Geral Nilzir Soares Vieira Júnior.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou o projeto TEAcompanho, iniciativa voltada ao mapeamento, à avaliação e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. O anúncio oficial ocorreu durante o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado Integral às Pessoas com TEA em Sergipe”, realizado nesta segunda-feira, 14, no auditório da instituição, em Aracaju, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e outras autoridades.
O projeto foi concebido a partir de um diagnóstico feito junto às Promotorias de Justiça da capital e do interior. A apuração institucional apontou aumento expressivo da demanda por atendimento especializado e dificuldades enfrentadas pelos municípios para garantir terapias contínuas. Segundo esse diagnóstico, a maior parte dos serviços de referência está concentrada em poucos municípios, o que vem gerando sobrecarga na rede e impondo deslocamentos às famílias de localidades menores.
Na apresentação da proposta, a diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, promotora de justiça Alessandra Pedral, explicou a motivação da iniciativa e o panorama identificado no Estado.
A ideia é conhecer, avaliar e fortalecer a rede de atenção ao TEA. A gente sabe que essa é uma rede que enfrenta muitos desafios, filas de espera e tratamentos que muitas vezes não atendem ao esperado pelas famílias. Há dificuldades de acesso a algumas terapias e de contratação de profissionais pelos municípios, por isso enxergamos o papel da atenção básica como essencial
As diretrizes do TEAcompanho preveem a execução de etapas de planejamento, governança e fiscalização técnica. O projeto incluirá ações de mapeamento da oferta, monitoramento do tempo de regulação e apoio técnico às Promotorias de Justiça, além de medidas para qualificar a atuação dos conselhos municipais de saúde e favorecer a descentralização dos serviços.
Diretrizes e ações do TEAcompanho
- Elaboração de inventários: levantamento dos estabelecimentos de saúde habilitados para atendimento a pessoas com TEA.
- Relatórios de regulação: produção de relatórios sobre os sistemas de regulação e o tempo de fila dos pacientes.
- Inspeções técnicas: vistorias coordenadas em unidades de saúde e em Centros Especializados em Reabilitação (CER).
- Treinamento de promotores: capacitação para aplicação de instrumentos padronizados de vistoria.
- Painel de monitoramento: criação de um painel para acompanhamento da rede assistencial e divulgação periódica de relatórios.
Além das inspeções e do suporte técnico às Promotorias, o TEAcompanho prevê a qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde, com o objetivo de assegurar fluxos contínuos de atendimento, promover a descentralização dos serviços e garantir as linhas de cuidado recomendadas pelas diretrizes de saúde pública.
O projeto surge como resposta às demandas apontadas pelo diagnóstico e busca organizar a rede de atenção para reduzir filas, ampliar o acesso a terapias e fortalecer a atenção básica como porta de entrada para pessoas com TEA em todo o estado.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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