MPSE e Semed/Lagarto assinaram Termo de Cooperação para distribuir materiais da campanha 'Cultura de Paz nas Escolas' na rede municipal. A ação busca prevenir a violência e fortalecer a educação socioemocional.
O Ministério Público de Sergipe celebrou, nesta segunda-feira (14), o Termo de Cooperação Técnica nº 010/2026 com a Secretaria Municipal de Educação de Lagarto (Semed/Lagarto). O acordo prevê o compartilhamento e a veiculação de conteúdos educativos e materiais visuais alusivos à campanha “Cultura de Paz nas Escolas” na rede municipal de ensino.
A assinatura do termo contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça Nilzir Soares Vieira Junior, do Promotor de Justiça Adson Alberto Cardoso de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, e da Secretária Municipal de Educação Taysa Mércia dos Santos Souza Damaceno.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a comunidade escolar, os profissionais da educação e as famílias sobre o respeito, a empatia e a prevenção à violência no ambiente escolar. O trabalho observa diretrizes da legislação nacional, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei nº 14.811/2024, que instituiu medidas de proteção contra a violência em estabelecimentos educacionais.
De acordo com o termo pactuado, a Semed de Lagarto promoverá a distribuição e a exibição dos materiais nos espaços físicos e nos canais virtuais das unidades de ensino. O acordo prevê, portanto, que as ações de comunicação e os materiais pedagógicos serão adaptados para circulação interna nas escolas municipais, com o intuito de alcançar estudantes, famílias e profissionais da rede.
O documento formaliza a cooperação entre as instituições para articular a produção e a difusão de conteúdos que reforcem práticas de convivência pacífica e de prevenção a situações de violência. A cooperação técnica busca também orientar ações educativas que favoreçam a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
O termo de cooperação técnica nº 010/2026 estabelece responsabilidades operacionais e de acompanhamento, criando um mecanismo institucional para a circulação dos materiais da campanha nas unidades de ensino. Espera-se que essa articulação contribua para ampliar o alcance das ações e para consolidar medidas preventivas alinhadas à legislação vigente.
O acordo reafirma o compromisso das partes com políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes e com iniciativas que promovam cultura de paz e respeito no contexto escolar.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
Siga o Giro por Sergipe e receba as notícias do estado em primeira mão.
