A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e representantes da Comissão de Direito Previdenciário realizaram, nesta terça-feira, 7, uma visita institucional à gerente executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe, Vanessa José de Jesus Nascimento. O encontro teve como objetivo dar as boas-vindas à nova gestora, fortalecer o diálogo entre as instituições e apresentar pautas de interesse da advocacia previdenciária sergipana.
Durante a reunião, a OAB/SE apresentou a necessidade do retorno do funcionamento das Agências da Previdência Social (APS) utilizadas para os atendimentos da advocacia por meio do Guichê Virtual. Com a implantação do sistema em Sergipe, três agências passaram a realizar esse atendimento virtual: Canindé de São Francisco, Itabaianinha e Porto da Folha. Atualmente, apenas a APS de Canindé de São Francisco permanece em funcionamento com esse serviço, situação que tem aumentado o tempo de espera para os atendimentos e dificultado a atuação da advocacia.
Em resposta ao pleito apresentado pela OAB/SE, a Gerência Executiva do INSS sinalizou positivamente para o retorno do funcionamento das três Agências da Previdência Social para agendamentos através da plataforma do Guichê Virtual, medida que deverá contribuir para ampliar a oferta de atendimentos e reduzir o tempo de espera.
Outro ponto debatido foi a falta de resolutividade de algumas demandas apresentadas por meio do Guichê Virtual. A OAB/SE reivindicou que, quando uma solicitação não puder ser solucionada por esse canal, o próprio servidor realize o agendamento de um atendimento presencial, seja na modalidade simples ou específica, evitando que o advogado ou a advogada tenha que iniciar um novo processo de agendamento.
A demanda também foi acolhida pelo INSS, que sinalizou positivamente para a adoção desse procedimento, garantindo maior agilidade e eficiência no atendimento à advocacia.
A presidente em exercício da OAB/SE, Edênia Mendonça, destacou a importância do diálogo permanente entre as instituições para a construção de soluções que fortaleçam o exercício profissional.
“Esta visita institucional reforça o compromisso da OAB Sergipe em manter um diálogo permanente e construtivo com o INSS. Tivemos a oportunidade de apresentar demandas importantes da advocacia previdenciária e recebemos uma sinalização positiva para pleitos que impactam diretamente o exercício profissional. Esse alinhamento institucional fortalece as prerrogativas da advocacia e contribui para a melhoria dos serviços prestados à sociedade”, ressaltou.
Como encaminhamento da reunião, também ficou definido que a OAB/SE realizará um trabalho de orientação e conscientização junto à advocacia para que, nos casos em que não seja possível comparecer aos atendimentos agendados pelo Guichê Virtual, os profissionais efetuem o cancelamento prévio e realizem uma nova marcação pelo próprio sistema. A medida permitirá que as vagas sejam disponibilizadas novamente, ampliando a capacidade de atendimento do INSS e beneficiando toda a advocacia.
Para o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE, Ramon Cavalcante, a reunião representou um importante avanço para a advocacia previdenciarista.
“As pautas apresentadas refletem dificuldades enfrentadas diariamente pela advocacia previdenciária. Ficamos satisfeitos com a receptividade da Gerência Executiva do INSS e, principalmente, com o acolhimento das principais demandas levadas pela OAB Sergipe, como o retorno do funcionamento das três APS e a possibilidade de agendamento do atendimento presencial quando o Guichê Virtual não resolver a demanda. São medidas que contribuirão para tornar o atendimento mais eficiente e dar melhores condições de trabalho aos profissionais da advocacia e melhores resultados para a sociedade”, afirmou.
Participaram da reunião a presidente em exercício da OAB/SE, Edênia Mendonça; o diretor de Prerrogativas, Erick Furtado; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Ramon Cavalcante; a vice-presidente da comissão, Adjane Bomfim; o secretário-geral da comissão, Moisés Santana; a membra da comissão, Gabriela Gérbera; a gerente executiva do INSS em Sergipe, Vanessa José de Jesus Nascimento; a chefe do serviço de Gestão dos Canais de Atendimento (SGCA), Ana Cláudia França de Freitas; e o chefe do setor de Demandas de Tecnologia da Informação, Francisco Nascimento Silva Junior.
Fonte: OAB Sergipe
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