TRE-SE realizará cerimônia de assinatura do Pacto contra Desinformação em julho

No próximo dia 3 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) promoverá a cerimônia de assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento ocorrerá no Plenário Fernando Ribeiro Franco, na sede do Tribunal, em Aracaju.

O objetivo desse pacto é reforçar o compromisso das instituições sergipanas com a ética, a integridade e a legitimidade das eleições, promovendo a verdade, a transparência e o acesso da sociedade a informações precisas.

Instituições dos sistemas de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE), se unirão ao pacto. Esses órgãos se comprometerão a atuar em conjunto para combater a desinformação e garantir um ambiente informacional seguro durante o processo eleitoral.

Entre os valores defendidos pelo pacto estão a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade. As instituições envolvidas se comprometerão a desestimular e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas, assim como atuar contra o uso de redes de desinformação e práticas ilícitas em campanhas eleitorais.

Representantes de diversas instituições participarão da assinatura do documento, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), a Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe (JF-SE), o Ministério Público Eleitoral (MPE), entre outros. A lista completa de instituições que farão parte do pacto é extensa e inclui órgãos como a Procuradoria da União em Sergipe (PU-SE) e a Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe.

A programação do evento terá início às 9h, com a abertura oficial. Às 9h15, será realizada a palestra intitulada ‘O Papel da Imprensa no Combate à Desinformação nas Eleições’, que será ministrada pela jornalista e mestra em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Priscilla Bittencourt.

A ação faz parte dos esforços da Justiça Eleitoral para fortalecer a confiança da sociedade no processo democrático, promovendo a circulação de informações verificadas e combatendo a disseminação de conteúdos falsos, que podem comprometer a liberdade de escolha dos eleitores.