No dia 27 de julho de 2026, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) celebrou um momento histórico na mobilidade nacional de seus membros. Durante uma Sessão Extraordinária Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, foi realizada a Solenidade de Concretização da Permuta dos Promotores de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo e Moacir Silva do Nascimento Júnior, que vieram do Ministério Público da Bahia (MPBA). O MPBA e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) também efetivaram suas permutas na mesma data.
A solenidade contou com a presença de membros e servidores da instituição, além de convidados e familiares dos Promotores de Justiça que participaram da permuta. Este evento simboliza uma nova etapa na carreira de cada um e reafirma o compromisso do MPSE com a integração entre os Ministérios Públicos Estaduais.
Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Vieira, destacou o significado do ato e as finalidades da permuta interinstitucional. Ele mencionou a importância de afirmar o caráter nacional do Ministério Público brasileiro, renovar as capacidades institucionais e valorizar seus membros. “Por décadas, o ingresso na carreira em unidade distante impôs a numerosos colegas a escolha entre a vocação e a vida afetiva”, explicou Vieira, referindo-se aos desafios enfrentados por muitos membros que se viam obrigados a deixar suas funções devido à distância.
“O trabalho aqui realizado permanece inscrito na história das comarcas em que serviram e na memória das pessoas que ampararam”, ressaltou o PGJ ao agradecer as Promotoras de Justiça Ana Paula Souza Viana e Silvia Nunes Leal, que atuarão no MP da Bahia.
O PGJ também deu as boas-vindas aos novos Promotores de Justiça, enfatizando a expectativa de uma atuação resolutiva voltada à transformação concreta da realidade e à importância de manter um canal de escuta aberto para a sociedade.
“Sejam bem-vindos ao Ministério Público de Sergipe”, concluiu Nilzir Vieira.
O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Dias de Valois Santos, também expressou boas-vindas aos novos integrantes e agradeceu o trabalho das Promotoras que se despedem. “É com imensa alegria que saudamos os colegas Ana Patrícia Melo e Moacir Nascimento Júnior. A aprovação unânime por nosso Conselho Superior chancela a expectativa de renovação e intercâmbio de experiências que vocês trazem para a nossa terra”, destacou.
Os novos membros do MPSE manifestaram alegria em integrar a instituição. Ana Patrícia enfatizou sua gratidão pelo tempo no MPBA e a experiência adquirida, enquanto Moacir ressaltou sua admiração pelo Ministério Público de Sergipe. Durante a cerimônia, ambos receberam as carteiras funcionais e os broches da instituição, simbolizando sua nova posição no MP sergipano.
A permuta interinstitucional foi regulamentada pela Resolução nº 323/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece normas para a realização desse tipo de troca entre membros dos Ministérios Públicos dos Estados.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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