Fiscalização conjunta percorreu pontos de venda no Coroa do Meio nesta terça, 9. Guarda Municipal apoiou a ação, que checou documentos e conformidade dos produtos com a legislação vigente.
O Procon Aracaju, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania (SSM/Aju), realizou nesta terça-feira, 9, uma fiscalização nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. A ação foi feita em parceria com o Procon Sergipe e contou com o apoio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). No total, 13 barracas foram vistoriadas, sendo sete sob responsabilidade do órgão municipal.
A fiscalização teve como objetivo verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação necessária e a conformidade dos produtos com a legislação, em especial a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a venda e o manuseio de fogos de artifício que produzem estampidos ou ruídos superiores a 80 decibéis.
Além da inspeção dos estabelecimentos e produtos, a ação teve um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas vigentes. Roseneide Santiago, coordenadora-geral do Procon Aracaju, destacou que o trabalho de fiscalização é realizado desde o ano passado, mas se intensificou com a proximidade das festas juninas.
“Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, explicou.
A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual permitiu que as equipes fossem divididas e que mais barracas fossem fiscalizadas, ampliando o alcance da ação. Roseneide também comentou que essa integração fortalece a proteção aos consumidores, contribuindo para um ambiente de compra mais seguro.
Arthur Santana, diretor-adjunto do Procon Sergipe, ressaltou a importância da parceria: “Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação, especialmente em relação aos fogos com estampido”.
Com cerca de 30 anos de atuação, a comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, considerou a fiscalização um fator de credibilidade para o comércio. “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou.
Jackson Ribeiro, que tem a barraca Rei dos Fogos e trabalha no ramo há dez anos, também destacou o caráter orientativo da fiscalização. “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas, orienta sobre a legislação e nos ajuda a atender melhor os clientes”, disse.
Gleidiston Lima, responsável pela barraca Santa Cecília, ressaltou que a ação oferece segurança aos clientes, especialmente para as famílias que compram produtos destinados ao público infantil. “É importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais, proporcionando mais tranquilidade para quem compra”, completou.
Durante a fiscalização, não foram identificadas irregularidades. Contudo, Roseneide reforçou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão retirados de circulação, conforme a normativa vigente.
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