Nesta quarta (12/8), a OAB/SE destacou ações da Comissão de Direitos Humanos no acolhimento, escuta e encaminhamento de casos em contextos vulneráveis. A entidade ampliou a atuação em todo o estado.
No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira, 12 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) destaca sua atuação na defesa e promoção dos direitos fundamentais. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE tem ampliado sua presença em diversas áreas e contextos de vulnerabilidade, atuando no acolhimento, escuta e encaminhamento de demandas relacionadas às violações de direitos em Sergipe.
Em 2026, a OAB/SE realizou mais de 250 atendimentos, que incluem denúncias e solicitações de orientação. Esses números, mais do que estatísticas, refletem a atuação da OAB/SE em situações que impactam a dignidade e a cidadania de indivíduos e comunidades no estado.
“A defesa dos direitos humanos está no centro da missão institucional da OAB. Por meio da atuação da Comissão de Direitos Humanos, a OAB/SE está presente onde os direitos são ameaçados, acolhendo demandas e buscando, junto às instituições responsáveis, caminhos para garantir proteção e dignidade”, afirma o presidente da OAB/SE.
A Comissão de Direitos Humanos foca em diversas frentes, incluindo o acompanhamento de denúncias e situações de violação de direitos, como violência institucional e discriminação. Além disso, a OAB/SE tem realizado inspeções em unidades prisionais, verificando as condições de custódia e o respeito aos direitos dos detentos.
A atuação da OAB/SE também se estende às comunidades tradicionais de Sergipe, especialmente aos povos e comunidades de terreiro e às religiões de matriz africana, combatendo o racismo religioso e promovendo a liberdade de crença.
Outra área de atuação importante envolve as pessoas em situação de rua. A OAB/SE busca garantir acesso a direitos e políticas públicas, demonstrando que a dignidade humana está intrinsecamente ligada à efetivação de serviços e assistência social.
“A Comissão de Direitos Humanos atua para que as violações não sejam naturalizadas, buscando acolher e encaminhar cada demanda recebida. Estamos ampliando nossa presença junto às comunidades e em espaços de vulnerabilidade, pois a defesa dos direitos humanos exige escuta e atuação concreta”, declara o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE.
A OAB/SE também tem fortalecido sua relação entre direitos humanos, justiça social e desenvolvimento sustentável, alinhando sua atuação à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Essa relação é fundamental para que o desenvolvimento seja verdadeiramente sustentável, promovendo inclusão e redução das desigualdades.
No Dia Nacional dos Direitos Humanos, a OAB/SE reitera que defender direitos humanos é um compromisso com a cidadania, a democracia e a dignidade de cada ser humano. A presença da instituição em locais onde os direitos são ameaçados destaca a importância de ouvir e atender as demandas da população.
Fonte: OAB Sergipe
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