O país ganha até o fim do ano uma estrutura inédita para enfrentar epidemias e crises sanitárias. O Cbesp pode fortalecer a resposta de Sergipe em futuras emergências de saúde.
Até o final deste ano, o Brasil deverá estabelecer um centro voltado para o enfrentamento de emergências em saúde pública. O Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) será uma instituição criada com o intuito de preparar o país para futuras epidemias, surtos e outras emergências sanitárias e climáticas.
A proposta, idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), vem sendo discutida por especialistas de diversas instituições ao longo de alguns anos. O objetivo é criar uma estrutura que respeite as normas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e que esteja integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculada ao Ministério da Saúde. A governança do centro ficará sob a responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
As verbas para o funcionamento do centro deverão vir do Orçamento Geral da União, além de recursos complementares por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma colaborativa com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS.
Uma das inovações do Cbesp será a intersetorialidade, promovendo a colaboração entre diferentes setores do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de garantir articulação com a sociedade civil. Em entrevista, Penna ressaltou que o centro será planejado como uma política de Estado, evitando assim os impactos de mudanças políticas, como os observados durante a pandemia de covid-19.
“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, disse Penna.
O diretor-presidente destacou ainda que a pandemia expôs as vulnerabilidades do sistema de saúde do país, com a falta de coordenação do governo federal e comunicação inconsistente. O novo centro terá como função monitorar riscos e implementar estratégias de prevenção e combate a futuras epidemias e pandemias, visando uma resposta mais ágil às crises sanitárias.
José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e parte do grupo que propôs a criação do centro, comentou sobre a importância de uma governança específica e de uma equipe técnica qualificada para atuar em emergências. Ele acredita que essa nova estrutura proporcionará um salto de qualidade na resposta a emergências em saúde pública no Brasil.
A expectativa do governo federal é que o Cbesp seja criado ainda neste ano, conforme afirmou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão. Um projeto de lei está em andamento para estabelecer uma política de Estado para emergências de saúde, evitando que decisões políticas interfiram na gestão de crises sanitárias.
Enquanto a proposta de criação do centro ainda está em discussão, Gerson Penna defende que o Brasil precisa atualizar sua Política Nacional de Emergências de Saúde Pública, considerando os desafios atuais e futuros que o país poderá enfrentar.
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