Em 7 de agosto de 2026, o país marca duas décadas da Lei Maria da Penha. Do interior à capital, o delegado André David pede que direitos previstos na lei se transformem em ações concretas e proteção real às vítimas.
No dia 7 de agosto de 2026, o Brasil comemora 20 anos da Lei Maria da Penha, que se tornou um marco na proteção das mulheres contra a violência. Em meio às celebrações, o delegado André David enfatiza a importância de transformar as garantias legais oferecidas pela lei em ações práticas que efetivamente protejam as vítimas.
André David, que já atuou como secretário municipal da Segurança e Cidadania, destacou que, apesar dos avanços significativos que a legislação representa, a verdadeira efetividade depende de sua aplicação no cotidiano. Ele afirma:
“A Lei Maria da Penha completa vinte anos. Uma conquista histórica. Mas lei no papel não basta. Ela precisa funcionar na prática!”
Durante sua gestão, o delegado implementou um modelo de atuação que priorizava agilidade e tecnologia, resultando em um aumento significativo na capacidade de atendimento às mulheres. A Patrulha Maria da Penha, iniciativa da Guarda Municipal de Aracaju, se destacou nacionalmente, especialmente após a renovação do convênio com o Tribunal de Justiça. Essa renovação possibilitou dobrar o atendimento, alcançando a marca de 100 mulheres assistidas de forma contínua.
Em sua fala, André David ressaltou:
“Na minha gestão na Secretaria de Segurança Social de Aracaju, a Patrulha Maria da Penha virou referência nacional. Renovamos o convênio com o Tribunal de Justiça e dobraram o atendimento às mulheres assistidas. Com o Botão de Emergência, o socorro chegou na palma da mão.”
Os resultados positivos das ações implementadas foram visíveis logo nos primeiros cem dias de sua gestão, com mais de 1.200 ocorrências atendidas. Além do patrulhamento regular, a atuação preventiva em eventos públicos, como os festejos na Orla de Atalaia, garantiu um saldo positivo, com zero casos graves registrados. Isso demonstra a eficácia das medidas adotadas e o comprometimento com a segurança das mulheres durante eventos de grande público.
O delegado reafirmou seu compromisso em continuar a luta pela proteção das mulheres, afirmando:
“Proteger a mulher é fundamental. É uma questão de honra. Em Brasília, serei implacável no combate à violência contra a mulher. Com leis mais duras e punição severa.”
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