A prefeita Emília Corrêa apresentou ao Ministério Público de Sergipe a proposta de reorganização e modernização das feiras livres de Aracaju. O plano prevê melhorias sanitárias, estruturas adequadas e novo processo licitatório.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, participou nesta terça-feira, 4, de uma audiência no auditório do Ministério Público de Sergipe (MPSE) para apresentar a proposta da Prefeitura de reorganização, modernização e reestruturação das feiras livres da capital.
A iniciativa busca adequar os espaços às normas sanitárias vigentes, melhorar as condições de trabalho dos feirantes e ampliar a segurança alimentar para a população. O encontro foi solicitado pela própria administração municipal para detalhar a nova modelagem das feiras, tema acompanhado pelo Ministério Público há décadas.
Uma das principais preocupações envolve a comercialização de produtos de origem animal, como carnes, pescados e laticínios. Em diversas feiras, esses itens ainda são vendidos sem a estrutura de refrigeração exigida pela legislação.
As discussões têm como base normas federais que regulamentam o armazenamento e a comercialização desses produtos, com critérios relacionados ao controle sanitário, à conservação em temperaturas adequadas e ao acondicionamento correto dos alimentos.
Durante a audiência, Emília Corrêa ressaltou a relevância das feiras livres para a economia, a cultura e a identidade de Aracaju. A prefeita defendeu uma modernização que preserve essas características e considere as necessidades dos comerciantes.
“A feira livre é muito importante para a cidade, para os comerciantes e para os consumidores. Precisamos fazer uma modernização com dignidade, atendendo às exigências sanitárias e ouvindo quem trabalha diariamente nesses espaços. Esse encontro é um ponto de partida para encontrarmos a melhor solução para todos”, afirmou.
A prefeita também destacou que o novo processo licitatório permitirá disponibilizar estruturas mais adequadas às diferentes atividades desenvolvidas nas feiras, respeitando as especificidades de cada segmento.
De modo geral, a proposta prevê a instalação de toldos padronizados, balcões refrigerados para alimentos perecíveis, açougues móveis para a comercialização de carnes dentro das normas sanitárias e a padronização das bancas. As medidas buscam garantir mais organização, higiene, conforto e segurança para feirantes e consumidores.
A implantação ocorrerá por meio de um novo processo licitatório, que será conduzido de forma transparente.
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