O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira, 22, um pacote de medidas para socorrer as empresas brasileiras afetadas pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e inclui a disponibilização de R$ 18,5 bilhões em crédito.
Entre as principais medidas do pacote, estão linhas de financiamento para diversos setores, além de um seguro garantia e um programa de reintegração para micro e pequenas empresas. Este último visa ressarcir as empresas exportadoras pelos tributos residuais que enfrentam ao longo de suas cadeias produtivas.
Os R$ 18,5 bilhões em crédito serão divididos entre R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.
O presidente Lula também sancionou um projeto de conversão que amplia o alcance da primeira Medida Provisória do “Brasil Soberano”, que originalmente contemplava apenas os exportadores de bens industriais. Agora, a nova legislação inclui empresas dos setores de agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração, ampliando o suporte às diversas áreas da economia.
A nova lei também permite que os recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para financiar adaptações necessárias ao cumprimento de exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais e de rastreabilidade, exigidas no comércio internacional.
No evento, o presidente estava acompanhado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e dos ministros da Casa Civil, Miriam Belchior; da Fazenda, Dario Durigan; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa; e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Também participou da sanção o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, que é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
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