O Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF) realizará, no dia 6 de julho, um Workshop de Licenciamento Ambiental Municipal na cidade de Nossa Senhora da Glória. A atividade, que é gratuita, reunirá gestores, diretores, coordenadores, técnicos e servidores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios consorciados.
O objetivo do workshop é discutir aspectos técnicos, jurídicos e operacionais relacionados ao licenciamento ambiental. Entre os temas abordados, estão a base legal e as responsabilidades do licenciamento, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, estratégias para estruturar o serviço em municípios com equipes reduzidas, além de um estudo de caso voltado para a realidade da gestão municipal.
Este evento visa disseminar informações que possam fortalecer a atuação dos municípios consorciados, promovendo procedimentos mais seguros, eficientes e integrados em relação ao licenciamento ambiental.
Atualmente, entre os 28 municípios que fazem parte do CONBASF, apenas Nossa Senhora da Glória e Capela realizam o licenciamento ambiental municipal. As administrações municipais enfrentam diversos desafios, como a limitação de equipes técnicas, constantes mudanças na legislação, insegurança jurídica, falta de padronização nos processos e a necessidade de uma estrutura administrativa adequada para a execução dessa atividade.
“O licenciamento ambiental exige estrutura técnica, capacitação das equipes e segurança na aplicação da legislação. Muitos municípios ainda enfrentam dificuldades para atender a esses requisitos, o que limita a execução dessa competência”, afirmou Alberto Júnior, superintendente do CONBASF.
Ele também ressaltou que, quando os municípios são habilitados para realizar o licenciamento, os processos tendem a ocorrer de forma mais próxima da realidade local, resultando em maior agilidade na análise dos empreendimentos e fortalecimento da gestão ambiental.
O workshop contará com a participação de especialistas, incluindo o diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Ministério Público de Sergipe, promotor de Justiça Sandro Costa; a procuradora da República Gisele Bleggi; o presidente da ANAMMA Sergipe, Allan Fontes; e a secretária municipal do Meio Ambiente de Itabaiana, Eliane Peixoto.
Essa iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo CONBASF para apoiar os municípios consorciados na estruturação da gestão ambiental, promovendo a atualização técnica dos profissionais e o intercâmbio de experiências relacionadas ao licenciamento ambiental municipal.
Siga o Giro por Sergipe e receba as notícias do estado em primeira mão.
