O deputado estadual Georgeo Passos, do partido Republicanos, levantou uma importante questão sobre a cobrança de ICMS incidente sobre a energia solar em Sergipe. Durante sua atuação na Assembleia Legislativa, Passos destacou que a Justiça já reconheceu a ilegalidade dessa cobrança, o que coloca em evidência a necessidade de uma revisão por parte do governo estadual.
De acordo com Passos, a energia solar é uma alternativa viável e sustentável, e a tributação sobre essa fonte de energia pode desestimular investimentos nesse setor. O parlamentar enfatizou que a energia solar não apenas contribui para a redução da conta de energia dos consumidores, mas também promove a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.
O deputado argumentou que a cobrança de ICMS sobre a energia solar representa um entrave ao desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa e eficiente. Ele defendeu que o Estado de Sergipe precisa acompanhar as tendências nacionais e internacionais de incentivo às energias renováveis e, por isso, é essencial que haja uma mudança na legislação que regula essa cobrança.
“É fundamental que a legislação estadual se torne mais favorável à adoção de energias renováveis. O reconhecimento da ilegalidade da cobrança de ICMS é um passo importante, mas precisamos ir além e garantir que os sergipanos tenham acesso a incentivos para investir em energia solar”, afirmou Georgeo Passos.
O deputado também ressaltou que a energia solar é uma forma de democratizar o acesso à energia e reduzir a dependência de fontes fósseis, que são mais poluentes. Ele conclamou os colegas parlamentares e o governo do Estado a se unirem em prol de uma política mais justa e sustentável para a energia em Sergipe.
Passos prometeu continuar sua luta em defesa da energia solar e de outras fontes renováveis, buscando sempre promover melhorias para os cidadãos sergipanos. A expectativa é que a discussão sobre a reforma na legislação do ICMS avance nas próximas sessões da Assembleia Legislativa, trazendo mais clareza e benefícios para quem opta por essa alternativa energética.
Fonte: Alese
Siga o Giro por Sergipe e receba as notícias do estado em primeira mão.
