O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 550 milhões com a finalidade de subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao uso rodoviário. A medida provisória, publicada nesta segunda-feira (29), é direcionada ao Ministério de Minas e Energia e será executada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ação está vinculada à Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que também aborda a concessão de apoio para o combustível. O crédito extraordinário é um mecanismo previsto na Constituição, utilizado para atender a despesas que são consideradas urgentes e imprevisíveis.
Com esse recurso, o governo busca viabilizar o abastecimento de diesel em todo o território nacional, além de mitigar os impactos que a situação atual do mercado pode causar. A medida tem como objetivo garantir que haja disponibilidade do combustível, essencial para o transporte rodoviário e, por conseguinte, para a economia do país.
Segundo a norma, a totalidade dos recursos, que são classificados como despesas primárias do orçamento fiscal, será destinada exclusivamente para essa finalidade. A expectativa é que essa injeção de recursos ajude a estabilizar o mercado de diesel, que enfrenta desafios devido a variações de preços e demanda.
“O objetivo é assegurar que o abastecimento de diesel esteja garantido, minimizando possíveis desabastecimentos que possam afetar a população e o setor de transporte”, destacou uma fonte do governo.
Esse tipo de medida é fundamental em momentos de crise, onde a estabilidade do abastecimento de combustíveis pode impactar diretamente diversos setores da economia e a vida dos cidadãos. Assim, o governo se mobiliza para atender a essa necessidade urgente e garantir que o diesel continue disponível para o uso rodoviário, essencial para o transporte de mercadorias e pessoas.
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