Aprovada na Câmara há quase um mês, a PEC que extingue a jornada 6×1 segue engavetada no Senado. Trabalhadores sergipanos aguardam avanço da proposta que pode mudar rotina de milhões no país.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 no Brasil permanece sem avanços no Senado, em meio a uma semana marcada por festividades juninas, o jogo da seleção brasileira contra a Escócia e o funcionamento semipresencial da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a comissão sem reuniões agendadas para esta semana, a expectativa é que a PEC continue parada, completando um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, que ocorrerá no próximo sábado (27).
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não realiza reuniões durante as semanas em que a votação é semipresencial, já que isso resulta em baixo quórum.
A assessoria da CCJ informou que não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC, enquanto a assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto.
Com o feriado de São João no Nordeste, que ocorre na quarta-feira (24), e o jogo da seleção na Copa do Mundo, a previsão é de que o Parlamento tenha uma semana esvaziada.
Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou, no plenário, a necessidade de votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou Paim, questionando: “O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”.
A proposta que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, com apenas 22 votos contra entre os 513 deputados. No entanto, no Senado, a proposta enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
Essa proposta da oposição foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, que foi um dia após a aprovação da PEC que termina com a 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à PEC que extingue a escala 6×1, já que sua tramitação começou antes da proposta alternativa.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, defendendo que a proposta poderia ser aprimorada no Senado e que deveria passar por comissões antes de chegar ao plenário. “Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, concluiu Alcolumbre.
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