Fim da jornada 6×1 pode ampliar pejotização e custos para empresas

Pesquisador da FGV alerta que redução de 44 para 40 horas semanais eleva custos e pressiona empresas a contratar como PJ. Mudança pode impactar trabalhadores em todo o país, inclusive no interior de Sergipe.

A possível aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 pode gerar um aumento significativo nos custos das empresas e impulsionar a pejotização no Brasil. Essa é a avaliação de Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador da FGV Ibre, que trouxe à tona importantes considerações sobre o tema em entrevista.

Barbosa Filho explicou que a redução da jornada de trabalho, prevista no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados — de 44 para 40 horas semanais — representa uma diminuição de 9% no tempo disponível do trabalhador. Ele alerta que, com essa mudança, “a produtividade total desse trabalhador por mês vai cair”. Essa diminuição na carga horária pode resultar em um aumento de 10% nos custos do trabalho para as empresas.

O especialista ainda destacou que, ao se considerar os dois dias de descanso remunerado por semana que estão previstos na proposta, o impacto total sobre os custos das empresas pode chegar a 20%. “Obviamente, a empresa vai buscar a alternativa”, observou. Segundo ele, essa alternativa pode ser a informalidade ou a quebra do vínculo de trabalho, o que pode gerar consequências negativas no mercado.

Barbosa Filho também alertou que todas as empresas que puderem repassar esse aumento de custo aos preços o farão, o que impactará o consumidor de forma geral e poderá pressionar a inflação. Ele ressaltou o risco de aumento da rotatividade no mercado de trabalho, já que, com a redução da jornada e manutenção do salário, as empresas podem optar por substituir trabalhadores que ganham acima do piso da categoria por outros com remuneração menor.

“O risco que a gente tem hoje em dia da PEC é que uma parte desse aumento de custo vire rotatividade, uma parte vire o trabalhador migrar para a informalidade”, avisou Barbosa Filho.

Sobre a pejotização, o pesquisador apontou que, quando isso acontece, o trabalhador acaba se tornando uma pessoa jurídica (PJ), criando um CNPJ e prestando serviços para a empresa. Essa prática, segundo ele, pode se tornar uma saída para as empresas diante do aumento dos custos trabalhistas.