Hugo Motta articula aprovação de projeto para liberar a pauta travada na Câmara. A manobra envolve texto semelhante ao da PEC do fim da escala 6×1, já enviada ao Senado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está determinado a aprovar um projeto de lei com praticamente o mesmo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. Essa estratégia visa pressionar o Planalto e destravar a pauta de votações do plenário da Câmara.
A avaliação entre os parlamentares é de que, considerando o conteúdo, não haveria necessidade de um novo projeto com o mesmo teor do que já foi aprovado pelos deputados federais e enviado ao Senado. No entanto, a urgência constitucional com que o governo enviou o projeto à Câmara impede a análise de outras matérias importantes desde o início do mês, o que tem gerado descontentamento entre Motta e outras lideranças.
Apesar das conversas e pedidos, o governo resiste em retirar a urgência do projeto, mantendo-o como uma forma de pressão ao Senado, que ainda não avançou com a PEC. Assim, a proposta de votar um texto que apenas repete a PEC é vista pela cúpula da Câmara como uma jogada para que a matéria seja aprovada rapidamente, liberando a pauta do plenário. A expectativa é que o texto seja apreciado já na próxima semana.
O relator do projeto será o mesmo da PEC: o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), cuja equipe ficou surpresa com essa decisão. Inicialmente, a ideia do governo era usar o projeto para possíveis complementações à PEC já aprovada e para tratar de categorias específicas, se necessário. Contudo, o relator ainda não informou se incluirá esses e outros pontos em seu parecer ou se manterá apenas os aspectos já discutidos na PEC, como a redução da jornada para 40 horas semanais e a escala 5×2 sem redução de salário.
Se conseguir liberar a pauta, Motta pretende concentrar esforços na aprovação de um projeto que regulamenta a Inteligência Artificial e em uma proposta para o reajuste do teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) até meados de julho, antes do recesso parlamentar.
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