Fiscais do trabalho agiram durante uma semana em seis feiras da capital e encontraram jovens de 11 a 17 anos carregando mercadorias e vendendo produtos. A operação faz parte de um esforço nacional pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Entre os dias 30 de maio e 3 de junho, a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Sergipe retirou 62 crianças e adolescentes de atividades proibidas em seis feiras livres de Aracaju. A ação se insere no operativo nacional em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Os menores, com idades entre 11 e 17 anos, estavam envolvidos em atividades que incluem o carregamento de mercadorias e a venda de produtos ao ar livre. Essas práticas são consideradas prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento dos jovens, sendo que o trabalho em feiras livres é estritamente proibido para menores de 18 anos. Esse tipo de trabalho está listado na Lista TIP (piores formas de trabalho infantil), uma vez que expõe as crianças e adolescentes a jornadas extenuantes, levantamento de peso, além de riscos sociais como drogas e violência.
Para garantir os direitos fundamentais e evitar o retorno ao trabalho infantil, os dados coletados foram encaminhados à rede de proteção, que inclui Assistência Social, Conselhos Tutelares e o Ministério Público. Essa medida visa a inclusão dos jovens em políticas públicas voltadas à educação e assistência social. Os adolescentes a partir de 14 anos foram cadastrados em programas de Aprendizagem Profissional, que oferecem qualificação e experiência em um ambiente protegido, assegurando todos os direitos trabalhistas.
A coordenadora regional de fiscalização, Liana Carvalho, ressaltou: “O cenário se repete com frequência. Muitas crianças e adolescentes trabalham em atividades que comprometem diretamente seu desenvolvimento e saúde. O resultado foi semelhante ao de 2024, o que mostra que nada mudou. É preciso enfrentar a situação de forma estratégica, especialmente pelo Município, que não pode se manter omisso diante do trabalho infantil em espaços públicos sob sua responsabilidade.”
Como desdobramento da ação, o Município de Aracaju será notificado para apresentar documentos e esclarecimentos sobre a situação. Os adolescentes identificados terão prioridade de acesso ao 2º Feirão de Aprendizagem Profissional, que acontecerá em 12 de junho, no Constâncio Vieira, um evento promovido pelo Fórum Estadual de Aprendizagem de Sergipe (FEAP-SE), em parceria com a SRTE/SE e o Governo do Estado.
Durante o operativo, os auditores também realizaram ações de sensibilização junto a feirantes e frequentadores, distribuindo materiais da campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulada “Cartão vermelho para o trabalho infantil”.
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