Uma portaria federal abre caminho para flexibilização do expediente nos dias de partidas da Seleção na Copa do Mundo. A medida vale para servidores, contratados e estagiários do governo federal, incluindo os que atuam em Sergipe.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria que estabelece diretrizes sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. As novas regras se aplicam a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A portaria permite que os órgãos públicos flexibilizem o horário de trabalho durante as partidas. Com isso, será possível a saída antecipada dos agentes públicos, de acordo com o horário dos jogos. Segundo a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Para os jogos que ocorrerem às 14h, a liberação poderá acontecer a partir das 11h. Nos jogos às 16h, a saída será autorizada a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h, sempre seguindo o horário de Brasília.
Para os jogos agendados para as 21h30, servidores cujo expediente termine após esse horário poderão sair às 18h30. Já nas partidas que começarem às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles que têm jornada de trabalho além deste horário.
Para as pessoas que atuam presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas será feita por meio da antecipação ou extensão da jornada diária. Os participantes do programa, seja em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.
Caso a compensação não seja realizada, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação estabelecido é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.
A portaria também ressalta que os órgãos devem continuar funcionando durante os jogos, caso o servidor opte por manter o expediente normal. Os dirigentes serão responsáveis por garantir a continuidade dos serviços essenciais durante esse período.
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