Nova regra vale em todo o estado a partir de 22 de junho. Quem busca a primeira habilitação ou quer retomar a CNH perdida precisará apresentar resultado negativo no teste.
A partir do dia 22 de junho, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE) irá implementar a exigência de apresentação de um resultado negativo em exame toxicológico para todos que desejam iniciar o processo de obtenção da primeira habilitação (Permissão Para Dirigir) nas categorias A e B.
Essa medida foi determinada em conformidade com uma orientação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que foi enviada aos órgãos de trânsito em 15 de maio. Além de quem está começando o processo, a nova regra também se aplicará àqueles que desejam recomeçar, ou seja, aqueles que perderam a Permissão Para Dirigir (PPD) e querem tentar novamente.
Anteriormente, a exigência do exame toxicológico era somente para condutores das categorias C, D e E, que são destinadas à condução de veículos de carga, transporte de passageiros e combinações de veículos. Agora, com a mudança, quem pretende obter a habilitação para motocicletas ou automóveis também precisará realizar e apresentar o exame.
A ampliação dessas exigências está prevista na lei 15.153/25 e visa reforçar a segurança viária, além de aumentar o controle sobre os novos condutores. O exame toxicológico tem uma ampla janela de detecção, permitindo rastrear o uso de substâncias psicoativas até 90 dias antes da coleta.
O exame deverá ser realizado apenas em laboratórios que são credenciados pela Senatran. Os candidatos poderão consultar a lista de estabelecimentos habilitados acessando o site do Detran/SE, na seção Credenciados -> Clínicas Coletadoras para o Exame Toxicológico.
É importante ressaltar que essa nova exigência se aplica exclusivamente aos candidatos que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B ou aqueles que estão recomeçando o processo, e entra em vigor no dia 22 de junho de 2026. Os demais procedimentos relacionados à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou à mudança de categoria continuarão seguindo as normas já estabelecidas na legislação de trânsito.
Siga o Giro por Sergipe e receba as notícias do estado em primeira mão.
