A Alese aprovou projeto que institui marca de identificação para portadores de doenças raras no estado. A medida facilita o reconhecimento social e garante atenção às necessidades desse público.
Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira, 18 de junho de 2026, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 103/2026. A proposta, de autoria da deputada, visa criar um símbolo de identificação para pessoas que convivem com doenças raras.
O projeto tem como objetivo facilitar o reconhecimento e a inclusão social dessas pessoas, promovendo uma maior sensibilização da sociedade sobre as dificuldades enfrentadas por elas. O símbolo, que será adotado em documentos e campanhas de conscientização, busca garantir que as necessidades específicas de quem vive com doenças raras sejam respeitadas e atendidas.
A aprovação do projeto é considerada um passo importante para a valorização e a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade devido a condições de saúde pouco comuns. A deputada destacou a importância da iniciativa durante a discussão do projeto, ressaltando que a visibilidade é fundamental para que as demandas desse público sejam ouvidas e atendidas.
A deputada afirmou que “o reconhecimento dessas condições é essencial para que possamos construir uma sociedade mais justa e inclusiva”.
Além disso, o projeto também estabelece diretrizes para a divulgação do símbolo, que poderá ser utilizado em materiais informativos e campanhas educativas. A expectativa é que, com a implementação dessa medida, a população se torne mais consciente sobre as realidades enfrentadas por indivíduos com doenças raras.
Com a aprovação, o projeto segue para a sanção do governador, que terá a responsabilidade de colocar a proposta em prática. A criação do símbolo é vista como uma forma de promover a cidadania e os direitos humanos, fortalecendo o compromisso do Estado com a inclusão e a igualdade.
A discussão sobre doenças raras e a necessidade de políticas públicas voltadas para esse grupo específico da população vem ganhando espaço nas pautas legislativas e sociais, refletindo um crescente interesse em promover a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos.
Fonte: Alese
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