A Prefeitura de Aracaju apresentou nesta sexta-feira, 14, as próximas etapas da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) a órgãos fiscalizadores. O encontro tratou da metodologia, da escuta popular e das futuras audiências públicas.
A Prefeitura de Aracaju, por meio do Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor, apresentou nesta sexta-feira, 14, as próximas etapas da atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) a representantes do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DP/SE), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).
Segundo o Município, a iniciativa representa um momento inédito desde as últimas tentativas de revisão do documento, ao estabelecer diálogo prévio com as instituições sobre a metodologia e as fases que serão adotadas. Durante o encontro, foram detalhadas as estratégias de escuta da população, apresentados os resultados das primeiras visitas das equipes aos territórios delimitados pelo Grupo Gestor e apresentada a campanha de comunicação que será lançada para mobilizar os aracajuanos e ampliar a participação social.
Os representantes das instituições esclareceram dúvidas e apresentaram sugestões para as próximas etapas, especialmente em relação à realização das audiências públicas. A proposta é fortalecer a transparência e a articulação institucional durante a construção do novo Plano Diretor.
De acordo com a coordenadora-geral do Grupo Gestor, Alana Vasconcelos, a reunião também buscou integrar questões judiciais e institucionais ao planejamento urbano, para que a revisão ocorra com segurança e em conformidade com as normas vigentes.
“Hoje nos reunimos com as instituições fiscalizadoras do município para apresentar a metodologia que será adotada e deixar claro como o Município pretende conduzir o processo diante das ações judiciais existentes. Nosso objetivo é garantir o máximo de segurança e transparência em todas as etapas da revisão”, explicou.
O procurador de Justiça e ouvidor do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Matos, afirmou que a reunião permitiu acompanhar o andamento do compromisso assumido pela gestão municipal de avançar na atualização do Plano Diretor. Segundo ele, o Ministério Público acompanha o trabalho do Grupo Gestor por meio de uma equipe formada por procuradores e promotores de Justiça.
“Mais uma vez, podemos ver que a equipe tem trabalhado de forma transparente e estruturada, ampliando as ações de escuta da população, bairro a bairro, para atender a um anseio que”, destacou Eduardo Matos.
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