A Prefeitura de Aracaju, por meio da Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), promoveu nesta terça e quarta-feira, 14 e 15 de julho, a oficina ‘Licitações e Contratos: Instrumentos da Fase Preparatória’. A capacitação foi ministrada pela auditora fiscal Luana de Jesus e aconteceu no Sest Senat, reunindo servidores de diversas secretarias que atuam diretamente com processos de contratação pública.
Durante os dois dias de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a fase preparatória das licitações, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021. A programação abordou a elaboração de instrumentos como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Termo de Referência, além de estudos de casos voltados à realidade da administração municipal.
“A capacitação permanente dos profissionais que atuam com licitações e contratos fortalece toda a gestão municipal. Quando os servidores estão preparados para aplicar corretamente a legislação e conduzir os processos com segurança técnica, o município ganha em eficiência, transparência e qualidade nas contratações, refletindo diretamente na entrega de melhores serviços para a população”, afirmou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva.
A diretora da Esgap, Priscilla Teles, explicou que a oficina foi organizada em resposta à demanda apresentada pelos próprios servidores e ressaltou a importância da atualização permanente para o fortalecimento do serviço público. “Durante 14 horas de capacitação, os servidores tiveram acesso a conteúdos teóricos e estudos de casos práticos, ampliando os conhecimentos necessários para qualificar o trabalho desenvolvido diariamente. Nosso compromisso é fortalecer continuamente a atuação dos servidores e contribuir para uma administração pública cada vez mais eficiente”, disse.
Priscilla também anunciou a continuidade da programação de capacitações. No próximo dia 21 de julho, a Esgap promoverá um curso voltado especificamente para agentes de contratação e fiscais de contratos, aprofundando aspectos relacionados à execução contratual. A diretora ainda agradeceu a parceria do Sest Senat, que disponibilizou a estrutura para a realização da oficina e possibilitou o desenvolvimento de atividades práticas em grupo.
O coordenador de Contratos e Licitações e pregoeiro da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Marcelo de Andrade, ressaltou que a capacitação proporciona mais segurança e eficiência na condução das contratações públicas. “O curso nos ajuda a evoluir profissionalmente e a realizar os processos com mais assertividade, reduzindo riscos e fortalecendo a gestão. Além disso, a atualização sobre a Lei facilita o nosso trabalho no dia a dia e contribui para contratações cada vez mais eficientes. Quem ganha com isso é a população”, destacou.
A agente de contratação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Semdef), Marcelle Menezes, também enfatizou a aplicabilidade dos conteúdos na rotina dos servidores. “A professora aprofundou bastante o tema e nos ajudou a compreender melhor os desafios da administração pública. Esse tipo de curso engrandece o servidor, fortalece nossa atuação profissional e contribui para que possamos desempenhar o trabalho com mais segurança e qualidade no dia a dia”, relatou.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a valorização dos servidores e o aperfeiçoamento da gestão pública. Ao investir na formação dos profissionais responsáveis pelas licitações e contratos, o município fortalece a eficiência, a transparência e a segurança dos processos administrativos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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