A Prefeitura de Aracaju realizou nesta quinta-feira, 16, a primeira oficina sobre o Projeto Orla. Esta atividade marca o início do desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada (PGI) das Orlas, um instrumento essencial para a renovação da concessão dos espaços públicos da capital sergipana.
O objetivo da oficina foi apresentar as diretrizes e cronogramas do projeto, que servirá como referência para o PGI. Além disso, foram discutidos padrões de gestão democrática e responsável para as orlas de Aracaju.
O PGI busca organizar e gerir as áreas litorâneas da capital, abrangendo locais estratégicos como as orlas da Atalaia, que incluem as praias dos Artistas, Havaizinho, Atalaia e Cinelândia. Também estão contempladas as orlas Sul, que envolvem Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio, Mosqueiro e Viral, além das orlas dos bairros Industrial, Porto D’Antas e Pôr-do-Sol, no Mosqueiro.
“A oficina é muito importante para que a gente possa estar nivelado e todos os atores da Prefeitura, especialmente as secretarias, que vão compor essa comissão. Então, apresentamos de maneira aprofundada o Projeto Orla para que eles possam entender toda a amplitude desse projeto, a importância e o significado que ele vai ter para o futuro da Orla em Aracaju”, afirmou Fabiano Braga, diretor de Orlas e Parques.
A oceanógrafa da empresa Ecolibra e facilitadora do projeto, Andreora Schmidt, destacou a relevância da participação dos servidores de diferentes secretarias. Segundo ela, “vejo como muito positivo a integração entre as secretarias e os técnicos que estão fazendo gestão municipal. Porque não se faz gestão de orla sem estar integrado. É necessário contar com segurança pública, meio ambiente, planejamento, infraestrutura e vários outros pontos de atenção.”
Leunamme Saile, servidor da Coordenadoria Central de Patrimônio do Município, ressaltou a importância da oficina para o cuidado com as orlas de Aracaju, um trabalho que vem sendo construído desde o início da gestão. “Ano passado estivemos em uma reunião com o Ministério Público sobre a tratativa do PGI, e hoje estamos colocando em prática o que foi discutido há um ano”, destacou.
Ele também enfatizou que uma gestão responsável dos espaços públicos beneficia toda a sociedade. “O desenvolvimento do PGI é um avanço da Prefeitura em relação à gestão das orlas, cuidando de todos os aspectos que envolvem esses locais. Isso favorece todos os cidadãos que utilizam as orlas, seja para lazer, cultura ou negócios”, completou.
A partir desse encontro entre as pastas, será definida uma comissão, com representantes das secretarias e autarquias envolvidas, que será responsável por desenvolver e aprovar o Plano de Gestão Integrada. O desenvolvimento do PGI é uma exigência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a renovação da concessão da gestão das áreas costeiras ao município, seguindo as diretrizes do Projeto Orla previstas na Lei nº 7.661/1988 e no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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