A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), emitiu 793 licenças ambientais no primeiro semestre de 2026. Essa ação reforça o compromisso da gestão com a eficiência dos serviços públicos, a desburocratização e o desenvolvimento sustentável da capital sergipana.
No mesmo período, o prazo médio de análise dos processos foi reduzido em 66%, passando de cerca de 120 para aproximadamente 30 dias. Ao longo dos primeiros seis meses do ano, o Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) recebeu 910 solicitações de licenciamento. Desse total, cerca de 800 já tiveram as licenças emitidas, resultado que se deve à modernização dos fluxos de trabalho e à atualização da legislação municipal.
Essas mudanças tornaram os procedimentos mais ágeis, sem comprometer o rigor das análises técnicas. Maria Helena Andrade, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, comentou sobre os resultados e destacou:
“No levantamento do primeiro semestre de 2026, registramos 910 pedidos de licenciamento, dos quais aproximadamente 800 já foram emitidos. É um resultado bastante significativo diante do volume de solicitações. Isso representa ganhos de produtividade e fortalece o empresariado, o comércio e a prestação de serviços na nossa cidade”,
disse.
Ela também enfatizou que a redução dos prazos não afeta a qualidade das análises nem o cumprimento da legislação ambiental.
“Hoje conseguimos oferecer uma resposta mais rápida à sociedade sem abrir mão dos critérios técnicos e ambientais. Cada processo continua sendo analisado conforme a legislação específica, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, sempre em equilíbrio com a preservação do meio ambiente”,
afirmou Maria Helena.
A licença ambiental é um documento fundamental que atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades econômicas, avaliando seus potenciais impactos e definindo as medidas necessárias para prevenir, controlar ou minimizar os efeitos sobre o meio ambiente. O DLA é responsável pela análise técnica e pela orientação aos empreendedores durante o processo de regularização.
Além da modernização dos procedimentos, a Sema também ampliou o atendimento ao público. Durante a Semana do Meio Ambiente 2026, foi realizado o primeiro Plantão do Licenciamento Ambiental, que promoveu 27 atendimentos de orientação e consultoria técnica, e possibilitou a consulta a 19 processos administrativos em andamento, proporcionando mais transparência e agilidade na tramitação.
A população pode esclarecer dúvidas ou obter orientações sobre o licenciamento ambiental entrando em contato com a Sema pelo WhatsApp (79) 98111-2344 ou pelo telefone (79) 3225-4155, disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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