A prefeita Emília Corrêa sancionou, nesta quinta-feira (9), na Escola Municipal Professor Laonte Gama, localizada no bairro Santa Maria, duas importantes leis que visam fortalecer a educação pública em Aracaju. A primeira delas é a Lei n° 6.375/2026, que institui o Benefício pela Superação do Analfabetismo, conhecido como Bolsa Aju, que será destinado a aproximadamente dois mil estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo um auxílio mensal de R$ 200.
A segunda lei, a Lei Complementar n° 218, busca corrigir uma distorção histórica no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, beneficiando 210 profissionais da educação. A escolha da Escola Professor Laonte Gama para a cerimônia teve um significado especial, pois reuniu alunos da EJA, que são diretamente contemplados pelo Bolsa Aju. Este programa foi criado com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes na escola e contribuir para a conclusão de seus estudos.
Durante a solenidade, a prefeita enfatizou o caráter transformador da educação e destacou que o novo benefício representa mais do que um auxílio financeiro, sendo um estímulo para que milhares de pessoas permaneçam em sala de aula e concluam sua formação. Em suas palavras, Emília Corrêa declarou:
“Hoje é um dia muito especial. Estar aqui, diante dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos, torna este momento ainda mais significativo. Vocês são a prova de que nunca é tarde para aprender, recomeçar e transformar a própria história. Cada aluno que decide voltar para a sala de aula demonstra coragem, determinação e esperança em um futuro melhor. Sonhar não tem idade. Foi pensando em vocês que instituímos e hoje materializamos o ‘Bolsa Aju’, um benefício que vai incentivar a permanência na escola e contribuir para que mais pessoas concluam seus estudos”.
Na ocasião, a prefeita também ressaltou a sanção da Lei Complementar n° 218 como um avanço na valorização dos profissionais da educação municipal. Ela afirmou:
“Depois de muitos anos de espera, Aracaju passou a cumprir o Piso Salarial Nacional do Magistério. Agora damos mais um passo importante ao corrigir uma distorção histórica na carreira dos nossos professores. Valorizar o magistério é reconhecer o trabalho de quem está todos os dias formando cidadãos, construindo conhecimento e transformando vidas. Educação de qualidade começa pela valorização de quem ensina”.
Emília também mencionou os avanços na área da educação durante sua gestão, destacando que, em um ano e meio de governo, mais de 95% dos aprovados no concurso público realizado em 2024 foram convocados. Ela afirmou:
“Mesmo tendo assumido a Prefeitura sem previsão orçamentária para essas nomeações, conseguimos avançar porque existe compromisso e responsabilidade. Investir em educação é investir nas pessoas e no futuro da nossa cidade”
A gestora finalizou dizendo que as duas leis reafirmam o compromisso da administração municipal com uma educação pública de qualidade, capaz de promover inclusão social e reconhecer o trabalho dos profissionais da rede. A secretária municipal da Educação, Edna Amorim, enfatizou que a sanção das leis concretiza compromissos assumidos pela gestão e fortalece a política educacional do município. Segundo ela,
“Estamos concretizando um sonho dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos com a instituição do Bolsa Aju. Esse benefício será um incentivo para que os alunos permaneçam na escola e concluam seus estudos”
A diretora da Escola Municipal Professor Laonte Gama, Izabel Cristina, também destacou a importância do momento, afirmando que o Bolsa Aju será um incentivo crucial para os estudantes da EJA, muitos dos quais enfrentam desafios diários para continuar seus estudos.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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