A Polícia Civil de Sergipe intensifica suas ações no enfrentamento à violência contra a mulher por meio da Operação Mulher Segura. Esta iniciativa é uma ação integrada das forças de segurança pública, que abrange medidas preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de investigação.
Como parte dessa operação, equipes da polícia cumpriram três mandados de prisão de indivíduos investigados e condenados por crimes relacionados à violência contra a mulher. A delegada Lara Schuster, que coordena a operação, reforça que uma das prioridades é assegurar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e agir prontamente em casos de violação das ordens judiciais.
“Nós estamos integrando a Operação Mulher Segura. É uma operação integrada das forças de segurança pública que visa ao enfrentamento à violência contra a mulher. Dentro dessa operação, nós temos vários âmbitos de atuação, sejam ações preventivas, educativas, ostensivas, de repressão e investigação”, explicou a delegada.
A delegada também informou que a Polícia Civil recebeu um reforço no efetivo para intensificar o cumprimento dos mandados. Segundo Schuster, a maior parte das prisões realizadas na operação está relacionada ao descumprimento de medidas protetivas. “Nós recebemos um reforço de equipe e estamos dando cumprimento aos mandados de prisão de autores que praticaram violência contra a mulher. A maioria dos mandados cumpridos são por descumprimento de medida protetiva”, detalhou.
Em uma das prisões ocorridas nesta sexta-feira, 14, um homem que estava proibido judicialmente de manter qualquer contato com a vítima tentava se aproximar dela por meio de redes sociais. A delegada relatou que o indivíduo chegou a criar perfis falsos para monitorar a vítima.
No caso da prisão de hoje, o agressor estava proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio e vinha, de forma insistente, tentando contato através de redes sociais, seja pelo WhatsApp, seja pelo Instagram, criando perfis falsos para tentar monitorar os passos dessa vítima”, informou a delegada.
Após a notificação da vítima sobre a situação, um procedimento foi instaurado para investigar o descumprimento da medida protetiva, resultando na representação pela prisão preventiva, que foi cumprida pela Polícia Civil. Além desse caso, outros dois mandados foram expedidos pelas Varas de Execuções Penais contra pessoas já condenadas por crimes relacionados à violência contra a mulher, que também descumpriram ordens judiciais.
A delegada destacou que a polícia tem a possibilidade de realizar prisões em flagrante em casos de descumprimento de medidas protetivas, que podem resultar em penas de até cinco anos, sem possibilidade de fiança. “O agressor, ou quem pratica o descumprimento de medida protetiva, pode ser preso em flagrante”, ressaltou.
Medidas adicionais, como o uso de monitoramento eletrônico e a representação por prisão preventiva, também estão sendo adotadas para proteger as vítimas. Schuster mencionou um caso em que um homem, que já utilizava tornozeleira eletrônica, foi preso ao se aproximar da residência da vítima, antes de conseguir estabelecer contato. “A Patrulha Maria da Penha foi acionada e ele foi preso antes de manter o contato com a vítima”, esclareceu.
Os casos de descumprimento de medidas protetivas estão recebendo atenção especial, uma vez que as vítimas permanecem em situação de vulnerabilidade. “Temos dado especial celeridade aos casos de descumprimento porque a gente entende que essa vítima está ainda exposta ao crime”, afirmou a delegada.
Schuster também destacou que, até o momento, não há registros de feminicídios em Sergipe envolvendo mulheres que estavam sob proteção de medidas protetivas. “Felizmente, não temos registros de feminicídio em Sergipe de mulheres que estavam protegidas pelas medidas protetivas”, enfatizou.
Ao final, a delegada reforçou a importância das vítimas em procurarem os canais de segurança e denunciarem violações das medidas protetivas, garantindo que a operação continuará a proteger as mulheres em Sergipe.
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