A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) reafirmou, nesta sexta-feira (3), seu compromisso com a defesa da democracia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito ao participar da assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE).
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, representou a instituição na solenidade, ao lado de integrantes da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE. Juntos, assinaram o documento que também contou com a presença de representantes dos sistemas de Justiça, Ministério Público, Defensorias Públicas, órgãos de controle e de segurança pública. A ação consolida uma atuação conjunta em prol da integridade, da legitimidade e da transparência do processo eleitoral.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições sergipanas para prevenir e enfrentar a disseminação de informações falsas, além de incentivar a circulação de conteúdos verificados. Dessa forma, busca-se promover um ambiente informacional mais seguro durante as Eleições 2026.
A adesão da OAB/SE ao pacto reforça sua missão constitucional de defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica, dos direitos fundamentais e do regime democrático. A participação reafirma o papel histórico da advocacia na preservação das instituições e na confiança da sociedade no processo eleitoral.
“A OAB tem uma trajetória marcada pela defesa intransigente da democracia, das liberdades públicas e do Estado Democrático de Direito. Ao aderirmos a este pacto, reafirmamos nosso compromisso institucional com eleições íntegras, transparentes e pautadas na verdade. Combater a desinformação é proteger o direito do cidadão de exercer o voto de forma livre e consciente, preservando a legitimidade do processo eleitoral e fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições democráticas”, destacou Danniel Costa.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, Acácio Souto, também comentou sobre a adesão ao pacto, enfatizando o fortalecimento do papel da advocacia na promoção de um ambiente eleitoral seguro e confiável.
“A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE acompanha de perto os desafios que envolvem o processo eleitoral e entende que o enfrentamento à desinformação é uma responsabilidade compartilhada entre as instituições e a sociedade. A assinatura deste pacto reafirma o compromisso da advocacia sergipana com a ética, a legalidade e a preservação da vontade livre do eleitor, contribuindo para eleições cada vez mais íntegras e transparentes”, ressaltou Acácio Souto.
O pacto estabelece que as instituições signatárias atuarão de forma colaborativa no enfrentamento à desinformação, na identificação e denúncia de conteúdos enganosos e no combate a práticas ilícitas que possam comprometer a lisura das eleições. Os valores que norteiam a iniciativa incluem democracia, verdade, legitimidade, integridade, transparência, segurança, agilidade e acessibilidade. A ação integra os esforços da Justiça Eleitoral para ampliar a confiança da população no processo democrático, promovendo o acesso à informação de qualidade e contribuindo para que o eleitor exerça seu direito de escolha com liberdade, consciência e segurança.
Fonte: OAB Sergipe
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