O MP de Sergipe abre debate público sobre direitos da população LGBTQIA+. Evento gratuito acontece no auditório do MPSE, das 9h às 12h, com inscrições pelo SGE.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá no dia 19 de junho, das 9h às 12h, um seminário intitulado “O Ministério Público no combate à Homotransfobia”. O evento ocorrerá no auditório do MPSE, em Aracaju, e é aberto ao público.
As inscrições para participar do seminário podem ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola, sendo aceitas até o dia do evento ou até o preenchimento total das vagas disponíveis.
O seminário tem como principal objetivo fomentar o debate sobre a atuação das instituições jurídicas na proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ e no enfrentamento à discriminação. A proposta é promover reflexões sobre direitos fundamentais, inclusão e cidadania, além de fortalecer a atuação institucional diante de práticas discriminatórias, contribuindo para a construção de ambientes mais respeitosos e seguros.
A programação do evento contará com a palestra “A diversidade é sempre maior do que a nossa ideia de diversidade”, que será ministrada por Jean Von Hohendorff, doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Psicologia da Atitus Educação (RS). Após a exposição, haverá um debate mediado pelo Promotor de Justiça do MPSE e Diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Luis Cláudio Almeida Santos.
Na sequência, Adriana Lohanna dos Santos, professora da Rede Municipal de Lagarto, conselheira estadual de Saúde, mestra em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e primeira presidente do Conselho Estadual LGBTQIAPN+ de Sergipe, apresentará a palestra “A Inconstitucionalidade da Segregação: Impactos das Leis de Restrição a Banheiros na Saúde e na Dignidade das Mulheres Trans”. O debate será conduzido pelo Defensor Público e membro titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Sergio Barreto Morais, e pelo coordenador estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+, Jonathan Lucas Santos.
As inscrições estarão abertas até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis.
Os participantes que tiverem frequência mínima de 75% da carga horária receberão certificado, e a presença será registrada por biometria digital no início e no fim do evento.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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