O MPSE montou stand na Orla de Atalaia para orientar o público e combater a discriminação, promovendo garantia de direitos. Coordenada pela Ouvidoria e CAOp Direitos Humanos, a ação amplia o alcance regional.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) participou da 25ª Parada LGBTQIAPN+, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A instituição montou uma estrutura no local com o objetivo de aproximar-se do público e promover ações voltadas à garantia de direitos e ao combate à discriminação.
A atividade foi coordenada pela Ouvidoria do MPSE e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual. No stand instalado na orla, integrantes do órgão prestaram orientações jurídicas e distribuíram materiais informativos, entre eles bloquinhos institucionais.
As orientações oferecidas buscaram esclarecer a população sobre como identificar possíveis violações de direitos e indicar os mecanismos formais para acionamento das vias de proteção legal. O atendimento no local incluiu explicações sobre fluxos de denúncia e os canais disponíveis para acolhimento de reclamações e manifestações.
Além do atendimento direto aos participantes, a atuação do MPSE teve espaço na programação cultural do evento, cujo tema foi “A História Continua, a Luta Não Para”. Representantes do órgão subiram ao trio elétrico para transmitir mensagens institucionais ao público presente e reforçar o papel do Ministério Público na defesa do regime democrático e dos interesses sociais individuais e indisponíveis.
“O Ministério Público vem novamente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos e com a efetividade da proteção do público LGBTQIAPN+. É importante ressaltar que a instituição permanece com as portas abertas para receber e acolher as manifestações e reclamações de toda a população”
No evento, também foram detalhados os fluxos de atendimento e as garantias oferecidas aos cidadãos que desejarem registrar denúncias. A Ouvidoria informou que mantém canais de atendimento abertos e que as denúncias podem ser recebidas com garantia de sigilo, além de serem acompanhadas pelo órgão.
“A Ouvidoria está de portas abertas através do telefone 127, canal por meio do qual o cidadão pode registrar sua denúncia com garantia de sigilo. Nós vamos acompanhar e combater toda forma de discriminação. É nosso papel e nosso dever, como órgão de Estado, estar presente e atuante na sociedade”
Os organizadores da ação enfatizaram que a presença do MPSE na Parada teve caráter informativo e de aproximação, buscando fortalecer a rede de proteção e orientar sobre os procedimentos que asseguram direitos. A iniciativa também visou a divulgação de canais institucionais para que a população saiba como proceder diante de episódios de discriminação.
Ao longo do dia, o estande recebeu participantes de diferentes faixas etárias e contribuiu para a troca de informações sobre prevenção, atendimento e encaminhamentos legais. A ação reforçou a proposta de levar ao público conhecimento sobre instrumentos de proteção e sobre o papel do Ministério Público enquanto órgão de defesa dos direitos.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
Siga o Giro por Sergipe e receba as notícias do estado em primeira mão.
