O MP de Sergipe reuniu procuradores para refletir sobre o Tribunal de Nuremberg e a Justiça de Transição. O debate integrou a quarta edição do Projeto MP Cultural, no Colégio de Procuradores.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou, nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, a quarta edição do Projeto MP Cultural. O evento aconteceu no Colégio de Procuradores, na sede da instituição, promovendo um debate enriquecedor sobre a evolução do direito internacional e a defesa dos direitos humanos.
Com o tema “Uma introdução ao Tribunal de Nuremberg e à Justiça de Transição”, a edição abriu espaço para reflexões históricas e jurídicas entre os membros do MP sergipano. O procurador de Justiça Jorge Murilo Seixas de Santana foi o palestrante convidado, conduzindo os debates com sua vasta experiência na área.
Durante sua apresentação, o procurador detalhou o contexto histórico do Tribunal de Nuremberg, criado após a Segunda Guerra Mundial para julgar crimes de guerra. Ele também explicou como este marco se tornou fundamental para o conceito moderno de Justiça de Transição, que envolve um conjunto de medidas judiciais e não judiciais adotadas por Estados para lidar com legados de violações massivas de direitos humanos.
“O Tribunal de Nuremberg não foi apenas um julgamento histórico, mas o marco fundador do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Discutir Nuremberg e a Justiça de Transição no Ministério Público nos faz lembrar que a preservação da memória e a prestação de contas são ferramentas indispensáveis para que atrocidades passadas não se repitam e para que as instituições permaneçam firmes na defesa do regime democrático”, afirmou Jorge Murilo.
O Projeto MP Cultural, idealizado pela Escola Superior do MPSE, foi instituído pela Portaria nº 2.448/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior. A iniciativa visa estabelecer um canal permanente de diálogo sobre história, literatura, arte e cultura jurídica dentro da instituição.
Além disso, o projeto busca contribuir para a formação continuada e o intercâmbio intelectual dos membros do MPSE, estreitando vínculos com segmentos acadêmicos e artísticos do estado de Sergipe. As edições do MP Cultural ocorrem de forma bimestral na sede do Ministério Público e reúnem palestrantes e debatedores com trajetórias reconhecidas nos temas propostos.
Esses encontros visam trazer perspectivas multidisciplinares que auxiliem na compreensão de fenômenos sociais e jurídicos contemporâneos, servindo como subsídio para o aprimoramento da atividade institucional.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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