A Procuradoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizaram, nesta terça-feira, uma reunião ordinária bimestral para alinhar as ações institucionais com os Diretores de todos os Centros de Apoio Operacional (CAOps) e das Coordenadorias Especializadas da instituição. O objetivo principal do encontro foi planejar a operacionalização dos novos núcleos especializados que passaram a integrar a estrutura dos CAOps, conforme estabelecido na Resolução nº 013/2025-CPJ.
A iniciativa visa conferir maior resolutividade e dinamismo ao suporte técnico oferecido aos Promotores de Justiça em todo o Estado. Durante a reunião, os representantes dos Centros de Apoio apresentaram sugestões, projetos e iniciativas voltadas ao fortalecimento da atividade finalística da instituição.
Com a nova configuração, os núcleos especializados vão detalhar planos de ação em áreas específicas, como: o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Proteção de Dados Pessoais; o Núcleo de Defesa dos Direitos relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual; o Núcleo de Defesa do Terceiro Setor; o Núcleo de Defesa da Ordem Tributária; o Núcleo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência; o Núcleo de Apoio às Execuções Penais e Sistema Prisional; e o Núcleo de Apoio à Atuação perante o Tribunal do Júri.
O Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, ressaltou o impacto dessa organização no atendimento às demandas da sociedade.
“A implantação e o início das atividades desses núcleos ampliam a nossa gestão setorial e a capacidade de atuação especializada. O foco é transformar as diretrizes normativas em uma atuação prática e coordenada, garantindo que as Promotorias de Justiça tenham subsídios técnicos avançados para enfrentar temas de alta complexidade com agilidade e precisão”,
afirmou.
Na mesma linha, o Coordenador-Geral do MPSE, Carlos Augusto Alcantara Machado, destacou a importância do espaço de diálogo permanente entre a administração e os órgãos de apoio.
“Foi um encontro que serviu para recepcionar as demandas e as estratégias propostas pelos próprios membros diretores e coordenadores. A operacionalização dos núcleos confere um caráter mais analítico e direcionado às nossas ações, consolidando uma rotina de trabalho que prioriza a integração institucional e a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos sergipanos”,
pontuou.
A consolidação da estrutura dos CAOps e de seus respectivos núcleos especializados atende aos princípios da unidade e da eficiência administrativa. A partir das definições alinhadas no encontro, as equipes iniciarão um cronograma de apoio às execuções extrajudiciais e judiciais, monitoramento de políticas públicas e fomento a novas notas técnicas e capacitações temáticas, estreitando o contato direto com a comunidade e com os órgãos governamentais e do terceiro setor.
Fotos: Eric Almeida/MPSE
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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