Na última quarta-feira, 27 de maio, o Ministério Público de Sergipe (MPSE) divulgou os resultados de uma fiscalização realizada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Amparo de Maria, localizado em Estância. Durante a inspeção, foram identificadas irregularidades significativas na escala médica da unidade, que é crucial para o atendimento de crianças em estado crítico.
Segundo o MPSE, os leitos da UTI estão em funcionamento e com uma demanda constante de ocupação. No entanto, a equipe de fiscalização constatou a ausência de um médico intensivista pediátrico atuando de forma presencial, além da falta de suporte físico do Responsável Técnico (RT) na unidade. Essa situação levanta preocupações sérias sobre a qualidade do atendimento prestado às crianças que necessitam de cuidados intensivos.
“Durante a inspeção, a equipe constatou que os leitos estão em pleno funcionamento e com demanda contínua de ocupação. No entanto, foram identificadas inconformidades graves na escala médica”, explicou o MPSE.
Diante dessas irregularidades, o Ministério Público protocolou um requerimento que estabelece um prazo para que a direção do hospital e os gestores de saúde apresentem esclarecimentos sobre a situação. Os gestores deverão comprovar a regularização das escalas profissionais, garantindo que a UTI pediátrica conte com a equipe médica adequada para atender a demanda.
O documento enviado pelo MPSE solicita informações detalhadas, como o número de médicos intensivistas disponíveis, a identificação dos plantonistas e a comprovação da atuação presencial do Responsável Técnico. Além disso, será necessário substituir médicos que não possuam o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina Intensiva Pediátrica, garantindo que a equipe médica esteja devidamente qualificada.
A situação ressaltada pelo MPSE é um alerta para a importância de um atendimento especializado e seguro nas unidades de terapia intensiva pediátricas, especialmente em um momento em que a saúde das crianças se torna ainda mais vulnerável.
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