Ministro da Fazenda prevê fim da declaração do IR em até três anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros poderão deixar de fazer a declaração do Imposto de Renda. Essa mudança é parte das novas iniciativas do governo federal para automatizar processos tributários.

Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade ao pedir à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema que reunisse automaticamente as informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual da declaração.

Durante uma entrevista à Rádio CBN, nesta segunda-feira, 1º de junho, o ministro reiterou que a proposta visa reduzir a carga sobre os contribuintes. “Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou Durigan.

“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.

A proposta de sistema automatizado envolve a integração de dados existentes em diferentes bases, tanto oficiais quanto privadas, incluindo informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte apenas precisaria revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema.

Esse novo modelo representa uma evolução da declaração pré-preenchida, que vem sendo ampliada nos últimos anos e que, segundo as estimativas da Receita Federal, deve abranger cerca de 60% dos contribuintes. “Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, destacou o ministro em março.

Atualmente, a declaração pré-preenchida já inclui dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. No entanto, a Receita Federal ainda orienta os contribuintes a conferirem as informações, uma vez que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é ampliar esse modelo gradualmente até que o envio manual da declaração não seja mais necessário.