O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou na última sexta-feira, 29 de maio, que irá indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante uma visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), localizada em Laranjeiras.
Lula destacou que a rejeição da indicação anterior de Messias foi motivada por questões políticas e não pela falta de qualificação técnica do advogado. “Ele é um dos melhores advogados do país”, afirmou o presidente, ressaltando que não existem impedimentos jurídicos ou históricos que possam comprometer a atuação de Messias no STF.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, enfatizou Lula, ao criticar a possibilidade de que indicações sejam barradas sem justificativa técnica clara.
O presidente também comentou sobre o papel do Senado, que possui a prerrogativa de rejeitar indicações, desde que apresente critérios objetivos para tal decisão. “Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, argumentou Lula.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, reafirmou o presidente, gerando expectativa sobre a nova tramitação da indicação no Congresso.
Além disso, Lula reforçou durante sua visita a importância do diálogo político para a aprovação de pautas no Legislativo. Ele mencionou que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente do alinhamento ideológico. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, disse o presidente.
Essa declaração coincide com a retomada das operações da Fafen-SE, anunciada pelo governo federal como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado de Sergipe.
Vale destacar que, pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado para uma vaga no STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. No entanto, o resultado final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
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