Na tribuna da Alese Linda Brasil defendeu valorização de 66 mil servidores e pediu reconhecimento salarial. Comentou a decisão do TSE sobre a federação Psol/Rede, atualizou TRE-SE e anunciou projetos em cultura e saúde.
A deputada Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (28), para tratar da valorização dos servidores públicos, comentar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a Federação Psol/Rede e atualizar informações sobre processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). No discurso, a parlamentar também destacou dois projetos de lei de sua autoria nas áreas da cultura e da saúde.
Ao iniciar o pronunciamento, Linda Brasil saudou os mais de 66 mil servidores e servidoras ativos e inativos do Estado de Sergipe, além dos profissionais que atuam nas administrações municipais e nos órgãos federais instalados no estado. A deputada ressaltou a importância do funcionalismo público para o fortalecimento da democracia e para a garantia de direitos à população, observando que a desvalorização dos serviços públicos afeta condições salariais e de trabalho e a percepção da sociedade sobre a atuação dos servidores.
A parlamentar afirmou ainda que seu mandato está comprometido com a valorização dos trabalhadores do serviço público e citou o papel dos parlamentares como agentes públicos eleitos. Ela lembrou os 44.384 votos recebidos na eleição e afirmou que a atuação legislativa deve estar voltada ao atendimento das necessidades da população sergipana.
Vocês são essenciais para o fortalecimento da nossa democracia
No plenário, Linda Brasil criticou discursos que, em sua avaliação, contribuem para desqualificar o funcionalismo e favorecem propostas de redução da atuação estatal e de privatização de serviços. A parlamentar reafirmou o compromisso do mandato com a defesa do serviço público e com a preservação de direitos dos servidores.
Em outro trecho do discurso, Linda Brasil comentou decisão do Tribunal Superior Eleitoral proferida na terça-feira (27) relativa ao desempenho eleitoral da Federação Psol/Rede no Espírito Santo. Segundo ela, a consideração dos votos obtidos naquele estado permitiu à federação superar a chamada cláusula de desempenho eleitoral, viabilizando o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, além do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, conforme as regras aplicáveis.
A deputada também abordou o processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe e manifestou expectativa favorável quanto ao desfecho do caso, defendendo que a decisão judicial considere a vontade expressa nas urnas e permita a continuidade de seu mandato na próxima legislatura.
Eu tenho certeza de que os ministros vão respeitar a decisão popular e a gente vai continuar aqui na próxima legislatura trabalhando e servindo a população sergipana
Ao tratar do tema eleitoral, a parlamentar contestou a possibilidade de ser responsabilizada por questões ligadas a outro partido e disse considerar injusto um eventual resultado que impeça a continuidade de sua atuação parlamentar. A declaração expressou sua posição sobre o processo em curso.
Para encerrar o pronunciamento, Linda Brasil destacou dois projetos de lei apresentados à Alese. O primeiro propõe o reconhecimento do Festival Ibero-Americano de Cinema de Sergipe (Curta-SE) como bem de interesse cultural, com o objetivo de valorizar a produção audiovisual local e o papel do festival na cena cultural do estado. O segundo projeto prevê atenção prioritária a pessoas com Epidermólise Bolhosa (EB), buscando garantir prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados e medidas de acolhimento e acesso a serviços para esse grupo.
A deputada concluiu manifestando expectativa de que as propostas sejam apreciadas pelos parlamentares e avancem na tramitação legislativa da Assembleia.
Fonte: Alese
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