Laércio Oliveira defendeu a Lei do Gás no I Fórum de Infraestrutura e Regulação, destacando benefícios para Aracaju e municípios do interior. Como relator, afirmou que regulação e segurança jurídica atraem investimentos.
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) destacou-se no I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe, realizado nesta sexta-feira (31) pela Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), no Centro de Convenções AM Malls, como parte da programação do Sergipe Oil & Gas. Durante o evento, que reuniu gestores públicos, especialistas, representantes do setor produtivo e operadores do Direito, o senador concentrou sua fala na Lei do Gás, da qual foi relator, enfatizando a importância da regulação e da segurança jurídica como fundamentais para transformar o novo ciclo de investimentos em desenvolvimento efetivo para os municípios sergipanos.
No início de sua participação, Laércio elogiou a temática escolhida pela FAMES para o encontro.
“O nome deste fórum é muito feliz: infraestrutura e regulação. E, no centro de tudo, a segurança jurídica para investir em infraestrutura,”
afirmou, antes de apresentar os três eixos que considera essenciais para o futuro de Sergipe: a infraestrutura de petróleo e gás, a infraestrutura digital e a infraestrutura de fertilizantes.
Retomando sua trajetória como relator da Lei do Gás, o senador recordou o ceticismo que envolvia a proposta há cinco anos.
“Era nítido no olhar das pessoas a descrença. A jornada era exatamente essa: fazer do gás uma realidade,”
disse. Ele destacou que poucos projetos no Congresso Nacional conseguiram ser sancionados mantendo o texto original, demonstrando o esforço político necessário para a aprovação da matéria.
O resultado desse trabalho foi a abertura do mercado brasileiro.
“O monopólio foi derrubado para que outros operadores tivessem a liberdade de produzir o seu petróleo ou o seu gás, comercializar e distribuir da melhor maneira. Esse avanço foi conquistado,”
afirmou Laércio.
O senador anunciou que já está trabalhando na continuidade da legislação.
“A Lei do Gás completou cinco anos no dia 8 de abril. Chegou o tempo de atualizá-la. Esse projeto vai se chamar ProGás, é a segunda etapa,”
declarou. Ele também fez um apelo aos advogados, procuradores e reguladores presentes:
“Deixo o canal aberto para que vocês estudem a Lei do Gás, compartilhem experiências com outros operadores e apontem o que faltou. Vocês são capazes, e é preciso somarmos forças.”
Laércio ressaltou a importância de um ambiente regulatório fortalecido para viabilizar os investimentos previstos para Sergipe. Ele observou que muitas empresas que chegam ao estado ainda não encontram uma estrutura jurídica local que ofereça a previsibilidade necessária.
“Ninguém precisa chegar aqui em Sergipe e trazer o seu próprio pessoal. Nós, sergipanos, temos disponibilidade e capacidade de aprender aquilo que ainda não sabemos,”
afirmou. Ele também comentou sobre a qualificação da mão de obra, dizendo que as empresas devem informar as profissões que precisam para que o estado possa preparar os trabalhadores locais.
O senador destacou ainda que a agenda de infraestrutura visa reduzir a dependência da população em relação a programas assistenciais e à receita de royalties.
“Depender de royalties não é coisa boa, porque é preciso transformar riqueza em desenvolvimento,”
disse, citando a fala do governador Fábio Mitidieri, de que Sergipe
“não quer ser o Uber do gás.”
Laércio mencionou a necessidade de interiorizar o uso do gás natural para estimular o crescimento econômico, especialmente atraindo indústrias de alta demanda energética. Ele também falou sobre o andamento de um projeto de lei de sua autoria para o setor de fertilizantes, que deve ser votado no Senado entre 10 e 14 de agosto, com o intuito de consolidar Sergipe como referência nacional na cadeia produtiva e reduzir a dependência externa.
O I Fórum de Infraestrutura e Regulação de Sergipe, promovido pela FAMES, teve como objetivo aprofundar o debate sobre infraestrutura, regulação e segurança jurídica. O advogado Cristiano Barreto, representando a TCB Advocacia, destacou o papel do senador na transformação do ambiente regulatório do gás natural no Brasil.
“O senador Laércio foi um grande entusiasta desse processo. É o pai da Lei do Gás e uma das principais referências quando se fala em regulação do gás e do petróleo,”
afirmou. Barreto acrescentou que
“não há como falar em infraestrutura sem falar em regulação e segurança jurídica. É a previsibilidade que gera confiança para que investidores realizem aportes de longo prazo. Sergipe vive um momento extraordinário, com investimentos superiores a R$ 20 bilhões previstos para os próximos anos, e isso exige um ambiente regulatório sólido.”
A presidente da FAMES, Silvany Mamlak, ressaltou a importância da presença do senador:
“Teremos a honra de contar com a presença do senador Laércio Oliveira, uma das principais lideranças na defesa do protagonismo de Sergipe no mercado de gás natural e grande incentivador de iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico do nosso estado.”
Siga o Giro por Sergipe e receba as notícias do estado em primeira mão.
