A Prefeitura de Aracaju ampliou sua participação em fóruns nacionais e internacionais sobre a Reforma Tributária. A Semfaz acompanhou debates sobre a implantação do novo sistema e a transição para o IBS.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem fortalecido sua atuação nos principais espaços de discussão sobre a Reforma Tributária brasileira. A participação em agendas técnicas e institucionais busca consolidar a capital sergipana na preparação para o novo modelo de tributação do país.
Representando o município, o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, participou, ao longo das últimas semanas, de encontros técnicos, seminários e agendas institucionais com especialistas, gestores públicos e representantes das administrações tributárias brasileiras. Os debates abordaram os desafios relacionados à implantação do novo sistema tributário.
Entre as agendas, Aracaju participou da 1ª Missão Internacional – Governança Fiscal e Economia Digital, realizada em Lisboa, Portugal. A programação reuniu representantes de capitais brasileiras para discutir governança fiscal, inteligência artificial, economia digital, administração do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), gestão de dados e os impactos da Reforma Tributária.
A missão incluiu visitas técnicas à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT) e ao Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Segundo a Prefeitura, as atividades permitiram a troca de experiências com instituições que já atuam em um modelo tributário semelhante ao que será implantado no Brasil.
Além da missão internacional, Aracaju esteve presente em eventos promovidos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e por outras entidades que lideram as discussões sobre a regulamentação do novo sistema tributário. As agendas acompanharam os debates que devem orientar a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Para Sidney Thiago, a participação ativa de Aracaju nesses espaços demonstra o compromisso da gestão municipal com a preparação da cidade para os desafios da nova realidade tributária. O secretário destacou que a presença nos fóruns permite ao município contribuir com os debates, adquirir conhecimento e buscar melhores práticas para a implementação do novo modelo.
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