A Prefeitura de Aracaju realizou, na quarta-feira, 15, a primeira reunião para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Este plano será fundamental para estabelecer diretrizes que visam o planejamento, organização e a gestão das áreas costeiras da capital sergipana.
A iniciativa atende a uma exigência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a renovação da delegação da gestão das praias ao município e segue a metodologia do Projeto Orla, conforme a Lei nº 7.661/1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
O PGI contemplará áreas estratégicas do litoral de Aracaju, incluindo a Orla da Atalaia, que abrange as praias dos Artistas, Havaizinho, Atalaia e Cinelândia, além da Orla Sul, que é formada pelas praias de Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio, Mosqueiro e Viral. Também estão previstas as orlas do Bairro Industrial, Porto Dantas e Pôr do Sol, no Mosqueiro.
Neste primeiro encontro, representantes de diversas secretarias municipais conheceram as diretrizes, a metodologia e o cronograma de elaboração do PGI, que será construído de forma integrada entre os órgãos da administração municipal. O processo contará com a ampla participação da sociedade civil.
“Hoje iniciamos a construção de um projeto integrado, no qual diferentes secretarias contribuirão com suas experiências e competências, tanto na área econômica quanto ambiental. O objetivo é planejar o futuro de um dos maiores patrimônios turísticos de Aracaju, garantindo uma gestão mais eficiente e sustentável das nossas orlas”, afirmou o secretário municipal do Turismo, Fábio Andrade.
O secretário destacou que a elaboração do plano representará um importante avanço para o desenvolvimento sustentável das orlas e proporcionará maior segurança jurídica para a gestão desses espaços. Ele ainda ressaltou que Aracaju será o primeiro município de Sergipe a desenvolver esse instrumento de planejamento, o que permitirá que as áreas costeiras evoluam de forma organizada, em sintonia com o crescimento da cidade.
“As orlas de Aracaju possuem características distintas e, por isso, o trabalho será desenvolvido por etapas. Além da integração entre as secretarias municipais, teremos a participação de representantes da sociedade civil, como associações de bares e restaurantes, comerciantes, ambulantes, setor hoteleiro, moradores, turistas e demais atores envolvidos com esses espaços”, explicou Fabiano Braga, diretor de Orlas e Parques.
A oceanógrafa Andreora Schmidt, da empresa Ecolibra e facilitadora credenciada do Projeto Orla, destacou que o PGI fornecerá as bases para uma gestão compartilhada e mais eficiente das áreas costeiras. “Aracaju tem nas suas orlas um dos seus principais cartões-postais. O Projeto Orla oferece uma metodologia consolidada para organizar esses territórios, promovendo uma gestão integrada, participativa e alinhada às necessidades ambientais, sociais e econômicas do município”, afirmou.
Segundo a especialista, o trabalho está na fase inicial de elaboração, que envolve o diagnóstico das áreas contempladas. “Neste momento estamos iniciando o processo de institucionalização do projeto e apresentando à Prefeitura todas as etapas da metodologia. Paralelamente, realizamos o diagnóstico das orlas, identificando suas características, potencialidades, desafios e necessidades. Esse levantamento será fundamental para orientar a construção do plano e definir as ações prioritárias para cada trecho da costa”, concluiu.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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