Reunião técnica realizada nesta segunda-feira, 6, deu continuidade ao processo de atualização da delimitação territorial entre os dois municípios, com ajustes jurídicos e cartográficos.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), participou nesta segunda-feira, 6, de uma reunião técnica promovida pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), através da Subsecretaria de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana (SDR), para dar continuidade ao processo de atualização da delimitação territorial entre Aracaju e São Cristóvão.
Representando a prefeita Emília Corrêa, o procurador-geral do Município, Hunaldo Mota, acompanhou as discussões ao lado de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Procuradoria-Geral do Município de São Cristóvão, da Seplan e das equipes técnicas responsáveis pelos trabalhos cartográficos. O encontro deu sequência aos encaminhamentos definidos durante a audiência de conciliação realizada no dia 30 de junho, na sede da Justiça Federal, a pedido do município de Aracaju.
Durante a reunião, foram discutidos os procedimentos técnicos e jurídicos necessários ao cumprimento do cronograma estabelecido pela Justiça Federal. Também foram realizados ajustes em pontos específicos da delimitação, considerando os limites definidos e o consenso construído entre as partes. Além disso, foram debatidos os instrumentos jurídicos que irão formalizar as definições de território, contemplando os percentuais territoriais de cada município.
Para o procurador-geral de Aracaju, Hunaldo Mota, o trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos evidencia o compromisso das instituições com uma solução construída de forma técnica e consensual. “A atualização da delimitação territorial representa um avanço construído por meio do diálogo e da cooperação entre as instituições envolvidas. A Procuradoria-Geral do Município tem atuado para assegurar que todo o processo seja conduzido com segurança jurídica, observando rigorosamente a legislação e garantindo a defesa dos interesses de Aracaju. O consenso alcançado demonstra o compromisso dos entes públicos com uma solução técnica, transparente e juridicamente consistente”, destacou.
Os ajustes técnicos definidos durante a reunião serão submetidos à apreciação da prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, e do prefeito de São Cristóvão antes de serem formalizados.
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