Publicado pela Editora JusPodivm, obra apresenta o conceito de engenharia jurídica e defende planejamento estratégico desde a concepção dos empreendimentos
A forma como empreendimentos imobiliários são estruturados juridicamente pode ser decisiva para o sucesso ou o fracasso de um projeto. É a partir dessa premissa que o advogado Vitor Lisboa lança o livro “Engenharia Jurídica na Incorporação e Loteamento: como estruturar empreendimentos imobiliários com segurança jurídica”. Publicada pela Editora JusPodivm, uma das principais editoras jurídicas do país, a obra chega ao lançamento oficial, no próximo dia 5 de agosto, já em sua segunda tiragem, após esgotar a primeira edição antes mesmo de ser apresentada ao público. O evento será realizado a partir das 18h, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju.
Com mais de 15 anos de atuação exclusiva no Direito Imobiliário, Vitor Lisboa reúne na obra a experiência adquirida na estruturação jurídica de incorporações e loteamentos em diversos empreendimentos do Nordeste. Em vez de tratar o Direito como uma etapa burocrática do processo, o autor propõe que ele seja pensado desde o início, da mesma forma que um projeto estrutural de engenharia, conectando todas as decisões que envolvem um empreendimento.
Segundo o autor, a proposta nasceu da percepção de que o mercado carecia de um material prático, acessível e direcionado não apenas aos advogados, mas também a incorporadores, loteadores, investidores, contadores, corretores e demais profissionais envolvidos na cadeia imobiliária. “O objetivo é oferecer uma visão completa do empreendimento. Muitas vezes, cada profissional conhece apenas a sua etapa, mas as decisões tomadas no início repercutem diretamente em todas as fases seguintes. Quando essa visão integrada não existe, aumentam os riscos de problemas jurídicos, financeiros e operacionais”, explica Vitor Lisboa.
Ao longo da publicação, o leitor acompanha um roteiro que vai desde a escolha do terreno e do modelo de negócio até aspectos como financiamento, governança contratual, compliance, patrimônio de afetação e prevenção de litígios. A proposta é demonstrar como decisões estratégicas tomadas antecipadamente reduzem riscos e fortalecem a segurança jurídica dos empreendimentos.
Além de beneficiar os empreendedores, o autor destaca que uma estrutura jurídica bem planejada protege compradores e investidores. Afinal, quando um empreendimento enfrenta problemas legais ou financeiros, os impactos atingem toda a cadeia, desde fornecedores até famílias que investiram suas economias na aquisição de um imóvel. “O livro busca justamente mostrar que segurança jurídica não interessa apenas ao empreendedor. Ela representa proteção para quem compra, para quem investe e para todo o mercado imobiliário”, afirma.
Com 232 páginas, divididas em seis partes, o livro faz parte do projeto Vitor Lisboa Educação Imobiliária, que inclui treinamento corporativo, curso e newsletter mensal com conteúdos voltados à qualificação do mercado. A publicação está disponível para compra no site da editora (editorajuspodivm.com.br).
Sobre Vitor Lisboa
Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pós-graduado em Direito Civil pela Escola Judicial de Sergipe (EJUSE), Vitor Lisboa possui mais de 15 anos de atuação exclusiva no Direito Imobiliário. Na atuação institucional junto à Ordem dos Advogados do Brasil, exerceu os cargos de conselheiro seccional da OAB/SE e conselheiro federal da OAB por Sergipe.
À frente do escritório Vitor Lisboa Advogados Associados (VLAA), com sede em Aracaju/SE e atuação dedicada ao Direito Imobiliário e à estruturação de negócios, participa da modelagem jurídica de incorporações e loteamentos no Nordeste, envolvendo operações com SPE/SCP, patrimônio de afetação, Regime Especial de Tributação (RET), incorporação a preço de custo, CIC hoteleiro e loteamentos.
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