Na última terça-feira, 26 de maio, o governador Fábio Mitidieri (PSD) apresentou um projeto de lei que prevê a concessão do Hospital do Câncer do Estado de Sergipe por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A proposta será votada hoje, 29 de maio, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
O projeto autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder a administração do Hospital do Câncer, permitindo que uma entidade privada assuma a gestão, ampliação, modernização, operação e manutenção da unidade hospitalar. Essa medida visa melhorar os serviços oferecidos, além de garantir mais eficiência na gestão do hospital.
Conforme o texto do projeto, a concessão será realizada após um processo licitatório na modalidade de concorrência. O prazo da concessão poderá ser de até 35 anos, incluindo possíveis prorrogações que estão previstas na legislação vigente. Essa alternativa é vista como uma forma de assegurar a continuidade dos serviços e a qualidade no atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento oncológico.
“A privatização é uma oportunidade para melhorar a gestão do hospital e garantir que mais pacientes recebam o tratamento adequado”, afirmou o governador durante a apresentação do projeto.
Se o projeto for aprovado pelos deputados estaduais, ele seguirá para sanção do governador e regulamentação das próximas etapas do processo. A expectativa é de que a votação traga um desfecho positivo para a proposta, considerando a importância do Hospital do Câncer para o estado e a necessidade de aprimorar seus serviços.
A proposta de privatização é uma continuidade das medidas do governo, que já havia realizado a privatização da Deso, a Companhia de Saneamento de Sergipe. A sociedade sergipana aguarda com expectativa os desdobramentos dessa votação, que pode impactar diretamente a saúde pública no estado.
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