Desde terça-feira, 26 de maio, estão em vigor novas regras de Segurança e Saúde no Trabalho que impactam diretamente empregadores e trabalhadores em Sergipe. As diretrizes visam identificar e eliminar riscos ocupacionais, com foco especial na saúde mental dos profissionais de todas as áreas.
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, foi elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em colaboração com representantes de trabalhadores e empregadores. Essa mudança é parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de trabalho e prevenir doenças relacionadas ao ambiente profissional.
Embora a norma tenha sido aprovada em agosto de 2024, seu início foi postergado para permitir que as empresas se adequassem. Durante os primeiros 90 dias de fiscalização, o MTE irá orientar as empresas sobre as novas diretrizes, mas após esse período, penalidades poderão ser aplicadas, incluindo multas.
A principal inovação trazida pela nova NR-1 é a obrigatoriedade de as empresas identificarem fatores de risco psicossociais, como sobrecarga de trabalho e assédio. Anteriormente, as normas se concentravam apenas em riscos físicos, químicos e biológicos.
O ministério, em um manual lançado em março de 2026, esclareceu que a gestão dos riscos psicossociais deve considerar aspectos da organização do trabalho que podem impactar a saúde mental dos trabalhadores. Isso inclui a prevenção de estresse, esgotamento e outros problemas psicológicos.
“Trata-se de considerar quais os fatores da atividade de trabalho são estressores, que podem levar à ocorrência de lesões ou agravos à saúde do trabalhador”, destaca o manual do MTE.
O diretor científico da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), Ricardo Beça, enfatizou que as empresas devem prestar atenção na organização do trabalho, evitando pressões excessivas e promovendo um ambiente saudável e seguro para todos. Ele ressalta que a saúde mental no trabalho deve ser vista como uma responsabilidade compartilhada entre trabalhadores e empregadores.
De acordo com o MTE, a saúde mental é uma questão essencial, especialmente no contexto atual, onde o número de benefícios previdenciários concedidos por transtornos mentais tem aumentado. Em 2025, foram concedidos 546.254 benefícios por esses motivos, um crescimento de 15,6% em relação ao ano anterior. Os dados mostram que transtornos ansiosos e episódios depressivos são as principais causas de afastamento do trabalho.
Com essas novas regras, espera-se que as empresas se tornem mais proativas na identificação e controle dos riscos, promovendo um ambiente de trabalho que priorize a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores.
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