ESMP e COAVit promovem, em 28/9 das 8h às 16h em Aracaju, seminário sobre violência digital. Aberto ao público, terá capacitação e debate para orientar ações na capital e no interior; inscrições pelo SGE.
A Escola Superior (ESMP) e a Coordenadoria de Apoio às Vítimas (COAVit) realizarão, no dia 28 de setembro, das 8h às 16h, no auditório em Aracaju/SE, o III Seminário sobre Direito das Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos. O evento será aberto a todos os interessados e terá formato de capacitação e debate sobre as novas formas de violência no ambiente digital.
As inscrições já estão abertas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior e poderão ser feitas até o dia da realização do seminário ou até o preenchimento de todas as vagas disponíveis. A promoção busca reunir profissionais do sistema de justiça, órgãos de proteção, organizações da sociedade civil e público em geral para trocar experiências e construir práticas mais eficazes de atendimento às vítimas.
Nesta terceira edição, o seminário discutirá os impactos da migração de diferentes formas de violência e criminalidade para o ciberespaço e os novos desafios impostos ao sistema de justiça e à rede de proteção. A proposta é estimular a qualificação técnica e o atendimento humanizado, além de ampliar o debate sobre estratégias de prevenção e sobre o enfrentamento da revitimização institucional.
Temas
- Violência contra a mulher na era digital
- Exploração infantojuvenil no ambiente online
- Golpes eletrônicos contra idosos e públicos em situação de hipervulnerabilidade
Palestrantes
- Richard Gantus Encinas: Promotor de Justiça e Coordenador do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP)
- Raquel Lima Saraiva: Advogada, Presidente e Fundadora do IP.rec
- Guilherme Alves: Especialista em Cidadania Digital e Segurança Online da SaferNet Brasil
- Raphael França: Professor Adjunto e Coordenador da Rede de Inovação em Governo e Inclusão Digital da Universidade de Pernambuco (UPE)
A programação combinará painéis e debates destinados a mapear riscos, discutir fluxos de atendimento e qualificar intervenções interinstitucionais. A iniciativa visa contribuir para o aprimoramento da atuação dos órgãos que integram o sistema de proteção às vítimas diante das novas configurações da violência no ambiente digital.
Pessoas com deficiência que necessitarem de atendimento de acessibilidade deverão efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até o dia 23 de setembro, indicando o tipo de atendimento especial relativo à sua deficiência, para que sejam adotadas as providências necessárias, conforme os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.
Esta atividade integra o calendário de convocações para ações de capacitação da Escola Superior, conforme estabelece a Portaria nº 2.423/2026. O chefe da unidade terá até, no máximo, três dias antes da realização da capacitação para indicar o servidor por meio do formulário de indicação; logo após a indicação, o servidor deverá realizar a sua inscrição no Sistema de Gestão de Eventos (SGE).
Interessados devem observar prazos e requisitos para inscrição e acessibilidade, garantindo sua participação em debates que prometem atualizar procedimentos e fortalecer a rede de proteção às vítimas diante dos desafios colocados pela migração da violência para o espaço digital.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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