Equipe de campanha de Flávio Bolsonaro propõe limitar gastos públicos e vincular teto ao nível da dívida/PIB. Também prevê revisão de supersalários para reduzir despesas e melhorar equilíbrio fiscal.
A equipe de campanha do candidato à sucessão presidencial Flávio Bolsonaro (PL) está elaborando um novo programa de governo que propõe restrições ao atual modelo de arcabouço fiscal. A proposta inclui percentuais de limitações mais rigorosos para o gasto público, tendo em vista a dívida pública.
A nova abordagem visa não apenas controlar as despesas públicas com base no crescimento das receitas, mas também considerar o tamanho da dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Essa mudança busca um maior equilíbrio fiscal e uma gestão mais responsável das finanças públicas.
No modelo vigente, o arcabouço fiscal já limita o crescimento dos gastos públicos a 70% da variação real da receita do governo. As despesas podem aumentar entre 0,6% a 2,5% ao ano, ajustadas pela inflação, dependendo do cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas.
Com a proposta de reforma, mesmo que ocorra um crescimento na arrecadação e a inflação permaneça baixa, a dívida pública em relação ao crescimento econômico será um fator determinante para a definição dos limites de gastos do governo.
Essa iniciativa representa uma tentativa de promover maior responsabilidade fiscal e garantir que as despesas do governo sejam sustentáveis a longo prazo. Flávio Bolsonaro e sua equipe buscam implementar medidas que possam reduzir os chamados supersalários, promovendo um alinhamento entre receita, dívida e gastos públicos.
A expectativa é que essas ideias sejam debatidas e detalhadas ao longo da campanha, visando apresentar uma alternativa viável para a gestão fiscal do país.
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