O Ministério Público Federal visitou terreiros e comunidades de matriz africana em Sergipe, ouvindo lideranças como Mãe Marizete, Pai Arvanley e Pai Reginaldo. Uma reunião informativa será realizada em 13 de agosto em Aracaju.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) realizou uma série de visitas a terreiros e comunidades religiosas de matriz africana no estado. A ação teve como objetivo promover um diálogo direto e convidar os representantes da comunidade para uma reunião informativa que ocorrerá no dia 13 de agosto, em Aracaju.
Durante as visitas, a equipe da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) teve a oportunidade de dialogar com diversas lideranças religiosas, incluindo Mãe Marizete, do Abassá São Jorge, Pai Arvanley, do Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê, Pai Reginaldo Ògún Tóòrikpe, do Ilé Ase Opo Osogunlade, Pai Júnior, do Ilé Asé Alaroke Bàbá Ajagunan, e Yalorixá Martha Sales, do Ilé Àse L’Odò Omiró.
A procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo, destacou a importância da presença do MPF nos terreiros para o desenvolvimento de políticas públicas que estejam alinhadas com a realidade das comunidades.
“O objetivo é garantir que a implementação da política pública seja realizada com a escuta e reconhecimento das raízes que sustentam essas comunidades”, ressaltou.
Ela ainda enfatizou que “cada porta aberta é também um caminho para outras”, desejando que essa aproximação se expanda por todas as casas, terreiros e comunidades tradicionais de Sergipe, respeitando a diversidade de nações, tradições e histórias que compõem o povo de santo no estado.
A reunião marcada para o dia 13 de agosto terá como foco esclarecer e abrir espaço para discussões sobre o processo de regulamentação da Lei Estadual nº 9.404, de 2 de fevereiro de 2024. Esta lei institui o mês “Abril Verde” e o “Selo Combate ao Racismo Religioso e à Intolerância Religiosa”. A ação faz parte do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.35.000.000697/2020-08 e contará com a presença de representantes de órgãos como o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-SE), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o Centro de Pesquisas Jurídicas e de Estratégias Públicas e Privadas Antidiscriminação (Cepeje) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
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