PLP sobre tributação de combustíveis está marcado para terça (11), afirmou Arnaldo Jardim. Ajustes são negociados com o governo; possível impacto nos preços preocupa Aracaju e municípios do interior.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Projeto de Lei Complementar (PLP) que trata da tributação dos combustíveis está previsto para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (11).
De acordo com o parlamentar, ainda estão em discussão ajustes que visam viabilizar a aprovação do texto. Um encontro foi agendado para esta quarta-feira com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, para tratar da proposta.
“Nós estamos tratando de algumas adequações que possam viabilizar a aprovação do projeto. Isso foi definido como prioridade pelo presidente da Câmara e vai ser tratado na semana que vem”, afirmou.
O projeto prevê a redução ou até a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional. A relatora do texto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), já apresentou seu parecer e tem participado ativamente das negociações relacionadas ao tema.
Arnaldo Jardim costuma ser ativo nas articulações de propostas ligadas à pauta econômica e de infraestrutura. Ele preside a Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, que discute mecanismos de política econômica e tributária voltados à preservação ambiental, além da Frente Parlamentar do Cooperativismo, que busca atender aos interesses do setor cooperativista na criação de leis e políticas públicas.
A proposta já havia sido negociada antes do recesso parlamentar, mas não avançou no plenário devido a divergências sobre os efeitos das medidas para diferentes tipos de combustíveis. Na ocasião, Marussa tentava fechar um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com representantes do governo para colocar o texto em votação.
A discussão ganhou novo prazo após o governo conceder subsídios ao diesel e à gasolina em meio à alta do petróleo, provocada pela crise no Oriente Médio. Segundo Jardim, o benefício está previsto para ser encerrado em 13 de setembro, e não há garantias de que as tensões internacionais se resolverão até lá.
“Se [o projeto] não for votado, [o subsídio] se encerra. E não há nenhuma garantia de que o conflito vai se encerrar”, disse.
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